DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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FERREIRA - CPF: 858..-00 - MATRÍCULA: 22200181817383 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113670218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EUGENIA TAUMATURGO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.179,01 ( NOVE MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 433/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA LUCIA NASCIMENTO SALES DE MORAIS - CPF: 970..-15 - MATRÍCULA: 22200181817391 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934495 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;MARIA LUCIA NASCIMENTO SALES DE MORAIS - CPF: 970..-15 - MATRÍCULA: 22200181817405 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;MARIA LUCIA NASCIMENTO SALES DE MORAIS - CPF: 970..-15 - MATRÍCULA: 22200181817413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.911,67 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 434/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDECIELI FERREIRA MARTINS - CPF: 021..-02 - MATRÍCULA: 22200181817421 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934177 - NOME SUBSTITUÍDO: TARSIZIO CIPRIANO FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/05/2026 a 26/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1203,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.164,41 ( UM MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 435/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JESSICA LOPES MUNIZ - CPF: 609..-74 - MATRÍCULA: 22200181817448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934177 - NOME SUBSTITUÍDO: TARSIZIO CIPRIANO FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/05/2026 a 26/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 701,88;MARIA DE FATIMA FELIX DE LIMA SILVA - CPF: 933..-91 - MATRÍCULA: 2220018181743X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934177 - NOME SUBSTITUÍDO: TARSIZIO CIPRIANO FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 04/05/2026 a 26/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1180,04;NARA KRISHNA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 042..-64 - MATRÍCULA: 22200181817456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 14/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.131,54 ( QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 436/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA GABRIELY DE LIMA SILVA - CPF: 066..-46 - MATRÍCULA: 22200181817464 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.279,67 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 437/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DASDORES CALIXTO SILVA - CPF: 064..-08 - MATRÍCULA: 22200181817472 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098510 - NOME SUBSTITUÍDO: GENIVALDO DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 21/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.001,11 ( NOVE MIL E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 438/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ISABELA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 064..-06 - MATRÍCULA: 22200181817480 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.169,02 ( UM MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato