DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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LOTE 34/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23159766 - EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA DAMIANA ALDAS DE FIGUEIREDO TAVARES - CPF: 933..-00 - MATRÍCULA: 22200181769478 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116910112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIANY DE FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86;WELLINGTON CARLOS SILVA OLIVEIRA - CPF: 064..-67 - MATRÍCULA: 22200181769486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116910112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIANY DE FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.653,03 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23159766 - EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 35/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JACILEIDA CONCEICAO LEITE DE OLIVEIRA - CPF: 933..-53 - MATRÍCULA: 22200181762902 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148172512 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07;JESSIKA SOARES DE SOUZA - CPF: 049..-01 - MATRÍCULA: 22200181779422 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148172512 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MARIA DE FATIMA ASSIS BESERRA - CPF: 063..-66 - MATRÍCULA: 22200181821003 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148172512 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.748,90 ( SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato LOTE 36/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23159766 - EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 072..-82 - MATRÍCULA: 22200181846294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918618 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDNILDO ANDRADE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07;WELLINGTON CARLOS SILVA OLIVEIRA - CPF: 064..-67 - MATRÍCULA: 2220018204406X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918618 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDNILDO ANDRADE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.577,93 ( SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23159766 - EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 37/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE EGLISBRENNER BORGES DE OLIVEIRA - CPF: 075..-98 - MATRÍCULA: 22200181819211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014013218X - NOME SUBSTITUÍDO: NATANIELLY ROLIM RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/05/2026 a 21/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.536,76 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 38/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEMTI MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : APARECIDA GEILA DOS SANTOS DA CRUZ - CPF: 523..-34 - MATRÍCULA: 22200181883742 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112238614 - NOME SUBSTITUÍDO: TASCARA FIGUEIREDO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/05/2026 a 27/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5156,69;CICERA APOLIANA FELICIANO PEREIRA - CPF: 049..-07 - MATRÍCULA: 22200181855706 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVONEIDE CARVALHO SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/05/2026 a 25/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;CICERA RAFAELA FERNANDES - CPF: 956..-49 - MATRÍCULA: 22200181883777 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112279310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CELIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 31/05/2026 a 29/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86;GILLYERME CELESTINO DINO - CPF: 787..-72 - MATRÍCULA: 22200181883750 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112238614 - NOME SUBSTITUÍDO: TASCARA FIGUEIREDO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/05/2026 a 27/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;GILLYERME CELESTINO DINO - CPF: 787..-72 - MATRÍCULA: 22200181883769 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112238614 - NOME SUBSTITUÍDO: TASCARA FIGUEIREDO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/05/2026 a 27/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;JOSE ANDERSON FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 061..-22 - MATRÍCULA: 22200181790639 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVONEIDE CARVALHO SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 27/05/2026 a 25/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1667,45;SUZANA MARIA SILVA FREIRE - CPF: 808..-68 - MATRÍCULA: 22200181855714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVONEIDE CARVALHO SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/05/2026 a 25/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3867,52; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades