DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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22/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.788,97 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 100/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EMANUEL FERNANDES MONTEIRO - CPF: 071..-97 - MATRÍCULA: 22200181832315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150418715 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA AMANDA FRANCA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 12/04/2026 a 26/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4440,49; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.536,59 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 101/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA - CPF: 970..-78 - MATRÍCULA: 2220018179734X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115955414 - NOME SUBSTITUÍDO: RONNISSON LUIS CARVALHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/05/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 844,19 ( OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato

LOTE 102/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JANAINA MARQUES COUTINHO - CPF: 034..-26 - MATRÍCULA: 2220018182097X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147891310 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIANNE LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 17/05/2026 a 18/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1667,45;JANAINA MARQUES COUTINHO - CPF: 034..-26 - MATRÍCULA: 22200181820988 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147891310 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIANNE LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 17/05/2026 a 18/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.641,44 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 103/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 - UNIDADE BENFICA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : KARLA YANARA BARBOSA SIMIAO - CPF: 016..-08 - MATRÍCULA: 22200181851212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970415 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ROCHA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/05/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.464,31 ( DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 - UNIDADE BENFICA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 104/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NATHANAEL ROMULO DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 021..-03 - MATRÍCULA: 22200181702411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER LEMOS DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/05/2026 a 14/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;SARA DE MOURA RIBEIRO - CPF: 036..-80 - MATRÍCULA: 22200181897719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER LEMOS DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/05/2026 a 14/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.127,44 ( UM MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato LOTE 105/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NATHANAEL ROMULO DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 021..-03 - MATRÍCULA: 22200181704570 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER LEMOS DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/05/2026 a 14/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4726,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.301,46 ( NOVE MIL E TREZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 106/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE BEZERRA LUNA NETO - CPF: 017..-90 - MATRÍCULA: 22200181848785 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115997710 - NOME SUBSTITUÍDO: GRACILIANO DA SILVEIRA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 14/05/2026 a 17/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3581,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades