DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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LOTE 473/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO GALENO FONTENELE - CPF: 027..-41 - MATRÍCULA: 22200181815747 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116073911 - NOME SUBSTITUÍDO: IVONE MARIA PORTELA DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;ANTONIO GALENO FONTENELE - CPF: 027..-41 - MATRÍCULA: 22200181815755 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;JOSIVAN BARROS LOPES - CPF: 043..-99 - MATRÍCULA: 22200181815712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;JOSIVAN BARROS LOPES - CPF: 043..-99 - MATRÍCULA: 22200181815720 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147948312 - NOME SUBSTITUÍDO: SUIANNE CUNHA DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 25/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1031,34;JOSIVAN BARROS LOPES - CPF: 043..-99 - MATRÍCULA: 22200181815739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARAYSA CRISTINA RIBEIRO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.312,05 ( VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 474/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEMTI GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA TELMA DE SOUSA SILVA - CPF: 953..-53 - MATRÍCULA: 22200181879362 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943648 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO OTAVIO FONTENELE DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;NORMANIA MARIA DA CONCEICAO SOUZA - CPF: 002..-39 - MATRÍCULA: 22200181879370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140109765 - NOME SUBSTITUÍDO: VITORIA CAMPOS FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/05/2026 a 14/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;NORMANIA MARIA DA CONCEICAO SOUZA - CPF: 002..-39 - MATRÍCULA: 22200181879389 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938539 - NOME SUBSTITUÍDO: MAUROZAN SOARES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.634,51 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEMTI GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 475/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEMTI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANGELICA NERES DA SILVA - CPF: 054..-80 - MATRÍCULA: 22200181879354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 28/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 773,50;MARCILIO DE SOUSA BORGES - CPF: 030..-81 - MATRÍCULA: 22200181879346 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 28/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 257,83;MARIA CRISTINA NERES DE SOUSA - CPF: 011..-50 - MATRÍCULA: 22200181879338 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 28/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 386,75;MARIA DAS GRACAS MENDONCA PASSOS FREITAS - CPF: 017..-40 - MATRÍCULA: 2220018187932X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 28/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 773,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.191,58 ( DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEMTI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 476/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON CARNEIRO SILVA - CPF: 033..-65 - MATRÍCULA: 2220018187915X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3437,80;EVANDRO LIMA MENEZES - CPF: 001..-45 - MATRÍCULA: 22200181879141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218814 - NOME SUBSTITUÍDO: JONATHAN FERREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LIMA - CPF: 079..-21 - MATRÍCULA: 22200181879133 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;KAMILLA AUGUSTA AGUIAR PEREIRA - CPF: 000..-46 - MATRÍCULA: 22200181879087 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495012 - NOME SUBSTITUÍDO: JAXCILEY FREIRE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3437,80;KAMILLA AUGUSTA AGUIAR PEREIRA - CPF: 000..-46 - MATRÍCULA: 22200181879095 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181015 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA DA SILVA SOUSA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;MELQUISEDEC FERREIRA DE PAULO - CPF: 048..-50 - MATRÍCULA: 22200181879117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3581,04;MELQUISEDEC FERREIRA DE PAULO - CPF: 048..-50 - MATRÍCULA: 22200181879125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;OSENILDA MARIA JUSTINO LOPES - CPF: 721..-00 - MATRÍCULA: 22200181879109 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495012 - NOME SUBSTITUÍDO: JAXCILEY FREIRE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: