DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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LOTE 573/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VANNE KELLY ARAUJO DE SOUSA - CPF: 025..-09 - MATRÍCULA: 22200181818665 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/05/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.939,09 ( NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 574/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246731 - EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ERICA FREIRE SILVESTRE - CPF: 600..-40 - MATRÍCULA: 22200181818495 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 28/04/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2565,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.441,11 ( VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246731 - EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 575/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO FERREIRA BARBOSA - CPF: 780..-15 - MATRÍCULA: 22200181818479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/05/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.820,15 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 576/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA RUTE MENEZES FROTA - CPF: 050..-97 - MATRÍCULA: 22200181818460 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/05/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;IVELINE LIMA DE ALBUQUERQUE - CPF: 073..-74 - MATRÍCULA: 22200181818452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130345614 - NOME SUBSTITUÍDO: JOZIANE PAULO ALBUQUERQUE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/05/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.870,86 ( TRINTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO e os Professores constantes neste extrato LOTE 577/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEEP PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA PAULA FERREIRA DE ALCANTARA - CPF: 026..-04 - MATRÍCULA: 22200181818320 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941971 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTIANE GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/05/2026 a 18/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3151,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.618,93 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEEP PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato LOTE 578/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025611 - EEMTI SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA CRISTINA FURTADO MELO AZEVEDO - CPF: 000..-50 - MATRÍCULA: 22200181818339 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.986,49 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 - EEMTI SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 579/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEMTI BILINGUE PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLERTON CAMPOS GOMES - CPF: 560..-91 - MATRÍCULA: 22200181818347 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264093 - NOME SUBSTITUÍDO: ALLAN EMERSON FELIX LIBERATO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 27/04/2026 a 05/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3976,24;CLERTON CAMPOS GOMES - CPF: 560..-91 - MATRÍCULA: 22200181818355 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264093 - NOME SUBSTITUÍDO: ALLAN EMERSON FELIX LIBERATO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 27/04/2026 a 05/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1282,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.836,58 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEMTI BILINGUE PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 580/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015705 - EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MICAELLE JUNIOR AZEVEDO - CPF: 035..-66 - MATRÍCULA: 22200181818363 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/05/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.063,85 ( DEZ MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO e os Professores constantes neste extrato