DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA N°2691/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.042377/2026-31 (Suite), RESOLVE CONCEDER aos CONSELHEIROS de Saúde do Estado do Ceará abaixo relacionados, diárias e ajuda de custo no valor total de R$34.120,26 (trinta e quatro mil, cento e vinte reais e vinte e seis centavos), a fim de que os mesmos possam viajar a cidade de São Luis/MA, no período de 21 a 27 de junho de 2026, com o objetivo de participar do 17ª Congresso Internacional da Rede Unida, em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria no9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2692/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.044430/2026-39 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do servidor JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO , matrícula nº 30109015, lotado na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, no período de 21 a 27 de junho de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Luis/MA, com o objetivo de participar do 17ª Congresso Internacional Rede Unida, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$2.520,96 (dois mil quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$882,34 (oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo um valor total de R$3.791,14 (três mil setecentos e noventa e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria no9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2716/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.034655/2026-87 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 08120625, folha nº 2500, ocorrido em 04 de maio de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de maio de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042735/2026-14 , resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

173843 - 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.600.9200000.1 - LACEN 22189 - 24200814.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 - ESP

Conforme Comunicação Interna nº 000192/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, VAD MEDICAL COMERCIO LTDA, SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202512905, Pregão Eletrônico nº 20240881, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/06/2027 junto as empresas BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, VAD MEDICAL COMERCIO LTDA, SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. IV – ITEM; BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 01; 515094 - EQUIPO, MACROGOTAS MULTIVIAS PARA ARTROSCOPIA, EXTREMIDADES PERFURANTES, ORIFICIOS PERMEAVEL A LIQUIDOS, ADAPTAVEIS AO TUBO DE SORO, COMPOSTO ... - Ampla Disputa; Marca: MP/MP; QUANT. HOMOLOGADOS: 800; VALOR UNIT: R$ 22,1400; VAD MEDICAL COMERCIO LTDA ITEM: 03; 1067572 - KIT, PARA CRICOTIROTOMIA DE EMERGENGIA, CATETER 9FR E 6CM, AGULHA INTRODUTORA 19G CONECTOR LUER LOCK, SERINGA 5CC LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 U ... - Ampla Disputa; Marca: VBM/VBM ; QUANT. HOMOLOGADOS: 277; VALOR UNIT: R$ 1.499,9000; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES ITEM: 04; 10822510 - DISPOSITIVO, EM LATEX OU SILICONE, REDUZ O RISCO DE REACOES ALERGICAS, MASCULINO PARA INCONTINENCIA URINARIA, 2 PECAS 20 MM A 40 MM, ADESIV ... - Ampla Disputa; Marca: coloplast/ coloplast; QUANT. HOMOLOGADOS: 28.300; VALOR UNIT: R$ 10,4700; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE