DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
121
PORTARIA Nº595/2026 - NUP 10041.002412/2026-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 , GRUPO 18, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002412/2026-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNARegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº595/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ILANA GOMES PIRES | 15183713 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES |
30839110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOEL DA SILVA MORAIS | 300.586-1-5 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES |
30019911 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ WELDER SILVA PEREIRA GUERRA |
11281419 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| REBECA RAMALHO TORRES MAIA |
198.839-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO OSMAR CARNEIRO |
00056111 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 18 |
55 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15
PORTARIA Nº596/2026 - NUP 10041.002435/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 , GRUPO 11, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002435/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº596/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADAUTO ROSA DE ALMEIDA |
00066613 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| IVANA COELHO MARQUES FIGUEIREDO |
19876217 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DEIVIS DE SOUZA ALVES | 302.750-1-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DJANIR ALVES FEITOSA | 13588317 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO SÉRGIO PAULINO |
13594910 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCO GADELHA | 1257021X | TTOR | ESPECIALISTA | R 881 | FUNDAMENTOS DO DIREITO | 18 | 01/05/2026 a | R$ |
| LACERDA CARVALHO | -- | U | $ 5, | PROCESSUAL PENAL MILITAR | 31/05/2026 | 1.544,58 | ||
| JOSE ALEXANDRE | 109431 | COORDEADOR | ESPECIALISTA | R 881 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM | 24 | 01/05/2026 a | R$ |
| SOARES NOGUEIRA | 75 | N | $ 5, | - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 11 | .5 | 31/05/2026 | 2.102,35 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 132.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.369,83
PORTARIA Nº597/2026 - NUP 10041.002427/2026-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 10, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002427/2026-67, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº597/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIO VIEIRA CORRÊA | 00049417 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 10 |
60 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| RONDINELLI DA COSTA MOREIRA |
11279716 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 10 |
60 | 08/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| FRANCISCO HERIBERTO SILVA |
02658615 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | ARMAS E MUNIÇÕES | 3 | 29/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 102,96 |
| GILMAR DA SILVA PEREIRA |
30028457 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA | 12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |