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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/06/2026 · pág. 48

DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

124

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO WASHINGTON
DE JESUS MELO
12748612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO WASHINGTON
DE JESUS MELO
12748612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ NÉLIO BARBOSA
PEREIRA
30111915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
MARCOS ROBERIO
MIRANDA MARQUES
10452813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.287,15
ANTONIO LEONARDO
BRITO DOS SANTOS
30003330 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 12 11/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
RODRIGO PAULA DA SILVA 300030-8-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
MARCELO DE CARVALHO
PINTO FILHO
13455112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 19/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
VICTOR RIBEIRO
ARAUJO MARQUES
30369912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
BRUNA LETÍCIA
CAVALCANTE ARAÚJO
DE OLIVEIRA
300.124-0-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10 13/05/2026 a
27/05/2026
R$ 858,10
CRISTIANE DAIZIR
PEREIRA
110853-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
ANDRE FELIPE
ALENCAR CAMARA
303647-1-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2 29/05/2026 a
29/05/2026
R$ 137,30
ANDRE FELIPE
ALENCAR CAMARA
303647-1-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.235,70
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
6 12/05/2026 a
14/05/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 278

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.306,06


PORTARIA Nº602/2026 - NUP 10041.002456/2026-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 34, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002456/2026-29, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº604/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR
H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
GERLUCIO HENRIQUE
VIEIRA
11701817 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 34
60 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 4.119,00
GEOVANI ABREU
SALGUEIRO
15166312 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 34
55 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.887,60
ANTONIO DÁRIO
GAMA FERREIRA
00055719 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,80
RAFAEL DA SILVA PONTES 30410017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
IGOR RAFAEL
PEREIRA DA SILVA
84396656 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
FRANCISCO RAFAEL
DE LEMOS CALDAS
30221311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
LUCAS REBOUÇAS
DOS SANTOS
30453913 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,80
ERIVELTON BESSA
DA SILVA
10480213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
ADRIANO SILVA DA COSTA 843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
MURILO VASCONCELOS
DE MACENA
307.478-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
AUGUSTO CESAR
MOURA ROCHA
84396400 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
AUGUSTO CESAR
MOURA ROCHA
84396400 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
JULIANA DE
OLIVEIRA ALVES
30034384 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.441,56
ANDRESSA RIBEIRO LIRA 3000504X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.235,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 289 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.083,96


PORTARIA Nº602/2026 - NUP 10041.002454/2026-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 48, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002454/2026-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.