DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº629/2026 - NUP 10041.002478/2026-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 18, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002478/2026-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº629/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLENIO KLEBER LUCAS MARTINS |
00057517 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 18 |
60 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| CARLOS HENRIQUE PINHO DOS SANTOS |
30187318 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 18 |
60 | 08/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA |
305.646-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA | 12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| EMANUEL NOGUEIRA DA SILVA |
301.245-5-3 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 823,80 |
| ITALO ALEXANDRE AMORIM DO NASCIMENTO |
304.805-1-1 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 15 | 11/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| MARCELLO SALES MACHADO |
30445619 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 5 | 11/05/2026 a 11/05/2026 |
R$ 429,05 |
| JOAO ALAN SILVA DE SOUZA |
304552-1-5 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAS E MUNIÇÕES | 6 | 27/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 411,90 |
| CARLOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA |
30000447 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 10 | 18/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 686,50 |
| LINCOLN CARVALHO ALVES |
30455010 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES | 6 | 27/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 514,86 |
| CARLOS ALBERTO FEITOSA DOS SANTOS |
0006081x | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
12 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| FERNANDO MANACES ALEXANDRE NUNES |
1679581X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 11/05/2026 a 22/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JULIANA MONTEIRO SALES PINHEIRO |
308.680-1-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
18 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| VANDERSON SOUSA DA COSTA |
843.957-8-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 18 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LUCELITA ROMAO DAMASCENO |
307.184-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 18 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| THIAGO OLIVIERA DA SILVA |
30000471 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
18 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 288 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.923,92
PORTARIA Nº630/2026 - NUP 10041.002482/2026-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 – 2026, GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002482/2026-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº630/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE |
19714512 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO |
002.646-1-X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CLÁUDIO ROBERTO SILVA DE SOUSA |
10261910 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ANTONIO CLAIRTON ALVES DE ABREU |
10039312 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA |
30304519 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 |
55 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.987,03
PORTARIA Nº631/2026 - NUP 10041.002440/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002440/2026-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.