DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
138
PORTARIA Nº634/2026 - NUP 10041.002447/2026-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 08, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002447/2026-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| CURS | ANEXO Ú O PREVENÇÃ |
NICO A QUE S O À VIOLÊNCI |
E REFERE A, DIREITO |
A PORTAR S HUMAN |
IA Nº634/2026 DE 08 DE JUNHO OS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - |
DE 2026 TURMA 08 - |
2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA |
30159217 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 T |
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO ERRITORIAL - TURMA 08 - 2026... GRUPO |
- 1 8 |
06/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 686,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48
PORTARIA Nº635/2026 - NUP 10041.002497/2026-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002497/2026-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº635/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3 |
43.5 | 18/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 3.732,74 |
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1050214 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3 |
24 | 18/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 2.059,44 |
| ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR |
12691416 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL | 6 | 21/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 514,86 |
| JAMES DA SILVA VIANA | 40492313 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 21 | 18/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.802,01 |
| ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA VIANA |
30054415 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 18 | 18/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO OSEAS FREITAS DE LIMA |
134.841-1-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 12 | 19/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| ALEXANDRE TEIXEIRA GUEDES SANTOS |
3000535X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 21 | 18/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.441,65 |
| FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE |
30120302 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA A SEGURANÇA PÚBLICA |
4 | 27/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 343,24 |
| KARINA DE OMENA PALHANO |
19822613 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR |
6 | 22/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 514,86 |
| JOSÉ WILSON DA SILVA NETO |
16791318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | GERENCIAMENTO DE CRISES | 8 | 26/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 686,48 |
| KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS |
19874311 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL E RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR |
4 | 19/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 343,24 |
| FRANCISCO LEAO DE SOUSA JUNIOR |
00010219 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CADEIA DE CUSTÓDIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
8 | 19/05/2026 a 26/05/2026 |
R$ 549,20 |
| ISMAEL DE ASSIS ARAUJO | 30119495 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POSTURA E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL |
8 | 20/05/2026 a 21/05/2026 |
R$ 686,48 |
| DIOGO GALINDO DE GÓES | 30020717 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTRUTURA DA POLICIA CIVIL E REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR POLICIAL |
4 | 18/05/2026 a 18/05/2026 |
R$ 343,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 187.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.591,74
PORTARIA Nº636/2026 - NUP 10041.002483/2026-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 – 2026, GRUPO 21, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002483/2026-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº636/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR |
308.546-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL |
13384010 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 2.162,34 |
| JUSTINO RICARDO CABRAL GOIANA |
30852419 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |