DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços ARP Nº 342026 - Processo Administrativo Nº 00005.20260105/0001-06 - ARP Nº 342026. Origem: Pregão Nº 0626PE - Orgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - CNPJ/MF 10.462.364/000147 - Detentor da ARP: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA - CNPJ/MF Nº 51.007.107/0001-00. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. - Valor Total: R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 21 de maio de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0506.01.26-CPINF. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0506.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 11 de junho de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para implantação e melhorias operacionais de Sistemas de Abastecimento de Água – Comunidades Rurais de Ocara/CE; Vencedora: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, com o valor total de R$ 1.547.555,62 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Antonio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano. Ocara-CE, 10 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 022/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.19.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de material didático estruturado de preparação para avaliação em larga escala: habilidades da BNCC e do SAEB para alunos e professores junto a Rede Municipal de Ensino de Camocim-CE. Empresa: Editora IMEPH - Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA CNPJ: 04.528.440/0001-77. Valor Total da Ata: Lote 01 R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 10 de Junho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.01/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para a pavimentação em diversas ruas do município de Mauriti, conforme MAPP 5987. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com. br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de junho de 2026. José Willian Cruz Figueiredo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 09.06.01.2026CE. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 09.06.01.2026CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização na estrada que liga a sede do Município ao Sítio Croatá, Sítio Ameixa e Sítio Lagoa de Dentro, na zona rural do Município de Baixio-Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 10 de junho de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2613050701-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.015/2026. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Independência/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE . 11 de junho de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 005/2026-CP. Objeto: Requalificação Avenida Sabino Vieira no Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, Valor Global de R$ 476.186,55 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Eudasio Fernandes Cezar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra. e Desen. Urbano. Data: 09 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026-CP. Objeto: Urbanização da Orla do Açude do Povo no Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: Escavloc Servicos e Locacoes de Maquinas LTDA CNPJ Nº 43.395.598/0001-78, Valor Global de R$ 4.667.637,24 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Eudasio Fernandes Cezar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra. e Desen. Urbano. Data: 10 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca - CE torna público que recebeu em 12 de maio de 2026 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 2026.04.23-0007 para a atividade de (26.08) Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (Pavimentação de ruas da Sede de Pedra Branca, no Bairro Santa Úrsula), situada na Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato do 1° Aditivo de Acréscimo Contratual nº 20250159- N° 90002/2025 - CP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI. Valor Aditivado: R$ 319.904,65. Data da Assinatura: 04/05/2026. Assina pela Contratante: Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes.