DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083662/2026-87/IG-1453423

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/Ce., CEP 60.360-415, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Diretora Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: Empresa/Firma, MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua/AV. QUINTINO JOSE CORREIA, n 65 - Cigana, Caucaia - CE, 61.605-370, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo (a) Sr(Sra) Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18058, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18058, Termo de Participação nº 20260012, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18058 e Termo de Participação nº 20260012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.399,00 (Oito mil, trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.1.50091 00000.0.26972. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano- CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Madjer Ranyery de Souza Pontes, 02-Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058601/2026-81/IG-1450411

CONTRATANTE: EIT MARIA VENÂNCIA, situada(o) na Praia de Almofala s/n, Itarema/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0244-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sra. Maria Cleidiane Zacarias Santana CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede na Rua CJ. STENIO RIOS, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, Fone:(88) 9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/000169, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08244, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08244, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema - ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.985,00 (Hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20970.05.339039.50000.0 - 29511 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Cleidiane Zacarias Santana- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERIKA NADIA MARCIANO SILVA, 02-SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056110/2026-04/IG-1453021

CONTRATANTE: EEMTI Moema Távora, situada(o) na Rua Marcílio Dias, nº 485, Nossa Senhora das Graças, Pirambu – Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vital Brasil – N° 790 – Sala 01 – BONSSUCESSO, CEP: 60.541-705, Fortaleza/CE, Fone: (85) 98718 2336, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10464, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10464, Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10464 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.508,75 (oito mil, quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira dos Santos- CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Stelyo Rubens de Souza Nogueira, 02-Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089887/2026-47/IG-1452907

CONTRATANTE: EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Sra. MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: EMPRESA OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CNPJ sob nº46.333.345/0001-68 ,com sede na Rua MONACO, Nº 321 SL - 04, Bairro PARANGABA, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17110, Termo de Participação nº 2 2 /2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2026/17110 Termo de Participação nº 2 2 /2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17110 Termo de Participação nº 2 2 /2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº