DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087057/2026-85 IG 1453236

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº – Distrito de Araquém no Município de Coreaú no Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO , com sede ao Sítio Santa Úrsula, S/Nº, Bairro São Francisco, Meruoca - CE, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 99913-9849, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.187.562/0001-45, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16446, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16446 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039 .50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Maria de Lourdes Gomes Cedro e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 2 - Antonio Benedito Moreira Fortaleza 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084994/2026-89/IG: 1453323

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: MARIA MIRIAN DE CASTRO DOS SANTOS , com sede na Rua A, Loja 304, nº 295, Cep: 60.714-750, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 65.568.407/0001-65, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Maria Mirian de Castro Dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16329, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16329 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.737,56 (Trinta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 27789. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS: ALBENICE OLIVEIRA MENESES - CONTRATANTE, MARIA MIRIAN DE CASTRO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Aluizio Oliveira Sousa, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200109541/202657 - IG - 1453250

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GRIJALVA COSTA, situada(o) no RUA JOSÉ RUFINO PEREIRA, N° 180, Bairro: CENTRO, UBAJARA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD BR 116, nº S/N, Bairro: CAMARA, AQUIRAZ/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 28.185,00 (vinte e oito mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva - CONTRATANTE - CRISTIANO FREITAS RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075399/2026-52/IG: 1452726

CONTRATANTE: A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa situada na estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.ª Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001- 84, E-MAIL: [email protected], doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICO , Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12578 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as