DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

150

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097934/2026-26/PRÉ-RESERVA: 1449369

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua Teofilo Ramos, nº 553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP: 62320041 Telefone (88) 3671-9331, inscrita no CNPJ:07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: LAÉRCIO VAZ DE AGUIAR , CPF nº 069.266.013-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.765,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.1.5009100000.0 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – Laércio Vaz de Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLARA LEITE FIGUEIRA, 02- LUCILANE AGUIAR VIANA. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.083987/2026-60/PRE- RESERVA: 1450839

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI BILÍNGUE PROFESSOR ARRUDA, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, neste ato representada pelo Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15442, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15442 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.08.339039.50000.0 - 27571.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADO: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES. e 1. Testemunha: DAIANE MATIAS DOS SANTOS. 2. Testemunha: MILENA VERAS MATIAS. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085261202661/PRE-RESERVA: 1446525

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, representada neste ato pelo Inacio Aprigio de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.469,33 (Dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777. . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques , CONTRATADA-Inacio Aprigio de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Francisco Rodrigues da Silva Neto , 02-Francinilton de Sousa Rodrigues. Fortaleza, 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043390/2026-82/PRE- RESERVA: 1451310

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos. CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGAO NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO XIMENES DE ARAGAO NETO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVIÇO DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALACOES, ADAPTACOES, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DE EDIFICACOES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11887 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11887 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco), dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.5000 0.0 - 26564.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS. CONTRATADO: FRANCISCO XIMENES DE ARAGAO NETO. e 1. Testemunha: MONIQUE DA PONTE RIBEIRO. 2. Testemunha: HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR