DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10768 , Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10768 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339 039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LIDIANE MARIA GOMES MOURA , CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-Keyla Maria Pereira de Freitas , 02-Monalisa Paulino de Queiroz. Fortaleza, 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093712/2026-34/PRÉ-RESERVA: 1453076

CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na AV. Presidente Castelo Branco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/060101, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, Bairro Parque Grangeiro CEP: 63106-100, Fone: (88)9 9909-8241, inscrita no CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18070, Termo de Participação nº 2026018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18070, Termo de Participação nº 2026018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18070 e Termo de Participação nº 2026018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 49.119,00 (quarenta e nove mil e cento e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SEBASTIÃO ALLYSSON SOARES DANTAS, 02- LUCAS TOMAS DE AQUINO TORRES. Fortaleza, 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.050055/2026-31/PRE- RESERVA: 1446705

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ALMIR PINTO, Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514-0275-97, neste ato representada(o) pelo Diretor Manoel Lins Pereira. CONTRATADA: 57.690.663 ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Everton Martins da silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06889, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06889 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,06 (quatro mil reais e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07. 339039.50000.0 - 29075 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Manoel Lins Pereira. CONTRATADO: Antonio Everton Martins da silva e Testemunha 1: Francisdarlhia Freires de Abreu. 2.Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 03 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070653/2026-26/PRE- RESERVA: 1453064

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA, Município de JUAZEIRO DO NORTE - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0602-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Roberta Ferreira Menezes. CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Município de JUAZEIRO DO NORTE - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 25.440,00 ( vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Roberta Ferreira Menezes. CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. e 1. Testemunha: NOME: Nome: Cosma Carla de Souza. 2. Testemunha: NOME: Ana Claudia de Brito Lima Pinheiro. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR