DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90325/2026 - Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo objeto é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento cirúrgico lombar, bem como o fornecimento de seus respectivos OPMEs , conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3047906-16.2025.8.06.0001. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90299/2026 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de renovação de ativos do Motor ABB, 2.200 CV, 6.000V, 06 polos da ETA Gavião, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260249

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90249.2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Serviço para realização de manutenção corretiva dos 695 (seiscentos e noventa e cinco) materiais permanentes — incluindo poltronas reclináveis, longarinas, cadeiras e sofás — é imprescindível para garantir a preservação, conservação e funcionalidade desses bens, que atualmente apresentam desgaste decorrente do uso contínuo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2026/0258

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90258/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0382

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90382/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº071/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO(CEE), no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 19.703, de 1º de abril de 2026, publicada no DOE de 1º de abril de 2026, e conforme critérios estabelecidos na Portaria (CEE)nº 068/2026 de 20 de abril de 2026, publicada no DOE de 13 de maio de 2026, que dispõe sobre as condições para a concessão da Gratificação por Encargo Especial de Apoio Administrativo – (GEEAAD), RESOLVE conceder a Gratificação por Encargo Especial de Apoio Administrativo aos SERVIDORES ativos deste Conselho, dos Grupos Ocupacionais Atividade de Apoio e Operacional – (ADO) e Atividade de Nível Superior (ANS), relacionados nos Anexos I e II, desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação, observando-se quanto à referência para definição, dos valores financeiros a partir de 1º de junho de 2026, conforme art. 4º da Lei nº 19.703, de 1º de abril e 2026. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO I, A QUE SE REFERE A PORTARIA 071/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO