DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

6

IV – Secretaria da Educação – SEDUC: a) Eliana Nunes Estrela Titular, a partir de 02 de abril de 2026. V – Secretaria das Cidades – SCIDADES: a) José Jácome Carneiro Albuquerque, a partir de 03 de abril de 2026. b) Marcos César Cals de Oliveira Suplente, a partir de 15 de maio de 2026. VI – Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA: a) Moisés Braz Ricardo Titular, a partir de 02 de abril de 2026. VII – Secretaria da Fazenda – SEFAZ: a) Guilherme França Moraes Suplente, a partir de 11 de maio de 2026. VIII - Conselho Estadual de Saúde – CESAU: a) Francisco Oberlando Nascimento Mendonça Titular, a partir de 21 de maio de 2026. b) Maria Edilza Andrade da Silva Suplente, a partir de 21 de maio de 2026. Art. 2º Ficam nomeados(as), na qualidade de Conselheiro(a) do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS, os membros abaixo indicados: I – Casa Civil - CC: a) José Flávio Barbosa Jucá de Araújo Titular, a partir de 02 de abril de 2026. b) Joelise Collyer Teixeira de Paula Suplente, a partir 02 de abril de 2026. II – Secretaria da Proteção Social – SPS: a) Augusta Brito de Paula Titular, a partir de 02 de abril de 2026. III – Secretaria da Cultura – SECULT: a) Gecíola Fonseca Torres Titular, a partir de 02 de abril de 2026. IV – Secretaria da Educação – SEDUC: a) Maria Jucineide da Costa Fernandes Titular, a partir de 02 de abril de 2026. V – Secretaria das Cidades – SCIDADES: a) Antônio Negreiros Bastos Neto Titular, a partir de 10 de abril de 2026. b) Camila Elisa e Sousa Ribeiro Suplente, a partir de 15 de maio de 2026. VI – Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA: a) Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior a partir de 02 de abril de 2026. VII – Secretaria da Fazenda – SEFAZ: a) Roberta de Alencar Pita Suplente, a partir de 15 de abril de 2026. VIII – Conselho Estadual de Saúde – CESAU: a) Letícia Morais Rodrigues de Farias a partir, de 21 de maio de 2026. b) Completo: Antônia Pinto Rodrigues Suplente, a partir de 21 de maio de 2026. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de abril de 2026. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.041824/2026-18, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora MARJORIE CARLA DOS SANTOS MACEDO DANTAS , matrícula n° 30009096, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 31 de Janeiro de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 11 de junho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.041987/2026-92, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora SORAYA LILIA DA ROCHA , matrícula n° 30011597, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 24 de Janeiro de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 11 de junho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.058108/2026-61, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), ao servidor ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ SILVEIRA , matrícula n° 30006488, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 24 de Janeiro de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 11 de junho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.057461/2026-24, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), ao servidor JOAO MATEUS RODRIGUES NUNES , matrícula n° 30011090, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 25 de Janeiro de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 11 de junho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.057832/2026-78, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de