DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260312

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90312/2026 Comprasnet, de interesse da SESA -HGF, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A HEMODINÂMICA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Ana Lúcia da Glória de Oliveira Paula PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260387

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90387/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260408

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90408/2026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20260469

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904692026 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20260494

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904942026 Comprasnet , de interesse da SESA cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260500

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90500/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20260001 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20260001/SPS/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5848/OC-BR OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e Inadequada, considerando o Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – 2ª Fase, instituída pela Portaria N°073/2025, da Secretaria de Proteção Social-SPS, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11/03/2025, considerando o “de acordo” do Exmo. Sr. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sandro Camilo Carvalho; e considerando a “Não Objeção” emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) CONSÓRCIO E EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ATHOS CONTRUÇÕES LTDA (R$3.979.236,06), CONSÓRCIO CEI NOVO ORIENTE (KG CONSTRUÇÕES LTDA e COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA) (R$3.710.003,77) e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$3.676.987,16). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelo CONSÓRCIO CEI NOVO ORIENTE e pela empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem cumprido com as disposições editalícias. (iii) PROPOSTA AVALIADA E DESQUALIFICADA: A proposta da empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA foi considerada substancialmente inadequada (em desacordo com as subcláusulas 16.1, 16.3 e 16.5, alínea “a” da Seção 2 das Instruções aos Concorrentes – IAC, do Edital), por ter apresentado a garantia de proposta em nome da Superintendência de Obras Públicas – SOP, quando deveria ser em nome da Secretaria da Proteção Social - SPS. O referido motivo está de acordo com o exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela SPS, com a “Não Objeção” emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – 2ª Fase. (iv) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA : CONSÓRCIO CEI NOVO ORIENTE , com o valor global de R$3.710.003,77 (três milhões, setecentos e dez mil, três reais e setenta e sete centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5848/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Secretaria da Proteção Social - SPS. (vi) Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

EXTRATO DE PENALIDADE

Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.014389/2025-79. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240099 - SEDUC. Empresa Sancionada: ALVES FREITAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 97.550.234/0001-44. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta