DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº310/2026 NUP: 27001.002299/2026-21 – PRÉ-RESERVA: 1458069000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL LUAN DE OLIVEIRA SAMPAIO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .093.373-* NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) QUADRILHA INFANTIL SAGRADA FAMÍLIA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA BARÃO DO CRATO **, VILA ELLERY, FORTALEZA, CE, BR
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUADRILHA JUNINA INFANTIL SAGRADA FAMÍLIA – 2026 “JOÃO E MARIA NO FABULOSO SERTÃO ENCANTADO”, contemplado no EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2026, na categoria QUADRILHA JUNINA INFANTIL - GRANDE FORTALEZA, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
VIGÊNCIA 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 22,891.00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e um reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 3000945-2 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2026; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TEC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de junho de 2026. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Luan de Oliveira Sampaio AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº315/2026
NUP: 27001.002391/2026-91 – PRÉ-RESERVA: 1458088000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEÓFILO SOBRINHO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .211.673-* NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) QUADRILHA FLOR DO SERTÃO DE JAGUARETAMA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA DOM LUIS **, PE SEBASTIÃO MARLENO, JAGUARETAMA, CE, BR
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BEM ME QUER, MAL ME QUER”, contemplado no EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2026, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - VALE DO JAGUARIBE, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
| VIGÊNCIA | 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. |
|---|---|
| VALOR DO REPASSE | R$ 30,000.00 (trinta mil reais) |
| DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 27200004.13.391.132.11689.14.339048.1.7591200070.1 |
| FISCAL | Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 3000945-2 |
| COORDENADOR(A)FINALÍSTICO(A) | Jéssica Ohara Pacheco Chuab,Matrícula nº 3000946-0 |
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2026; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TEC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de junho de 2026. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Marcos Junglas Miranda Teófilo Sobrinho AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº349/2026
NUP: 27001.002353/2026-38 – PRÉ-RESERVA: 1457979000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL SANDRA MARIA ABREU ROCHA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .498.843-* NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) QUADRILHA JUNINA SÃO JOÃO DA PAZ ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA ESTRADA DA URUCUTUBA Nº **, BOM JARDIM, FORTALEZA, CE, BR