DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº0499/2026–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.036375/2026-88, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 04 de fevereiro de 2026, a servidora MARCIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 30011074, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA Nº0598/2026–GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.077986/2026-86, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 08 de Abril de 2026, do(a) servidor(a) AGLAINECY SOUZA RODRIGUES , matrícula nº 30220412, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA CC 0697/2026-SEDUC O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA KELLY LOPES DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pindoretama - EEEP Professor José Carlos Rebouças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0698/2026-SEDUC O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR CAIO CESAR MAGALHAES NASCIMENTO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ipueiras - EEMTI Otacílio Mota , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0699/2026-SEDUC O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CAMILA MARIA CUNHA DE SOUZA FREITAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEMTI Dr. Ubirajara Índio do Ceará , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0700/2026-SEDUC O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DEYWISSON RONALDO OLIVEIRA DE SOUZA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Administrativo-Financeira 9 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0702/2026-SEDUC O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO REJANIO DE SOUSA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maracanaú - EEMTI Carneiro de Mendonça , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0703/2026-SEDUC O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR , IVAN TORRES DA FONSECA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Boa Viagem - EEMTI Professor José Vieira Carneiro, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0704/2026-SEDUC O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JEFFERSON LAURENTINO DE SOUSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maracanaú - Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0706/2026-SEDUC O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itapipoca - EEM Maria Nazaré de Sousa (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO