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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2026 · pág. 74

DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

226

INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO PROVA
OBJETIVA		 EXAME
DE
SAÚDE		 AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA		 EXAME
DE
CAPACIDADE
FÍSICA		 INVESTIGAÇÃO
SOCIAL		 NOTA
FINAL		 SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
NEGRO
139058806 Monica Ferreira
De Sousa		 23/03/2000 43 Apto Negro Apto Negro Apto Negro Recomendado
Negro		 43 Aprovado
Negro		 525° 97°
139054792 Fernanda Bomfim
De Jesus		 10/10/1996 43 Apto Negro Apto Negro Apto Negro Recomendado
Negro		 43 Aprovado
Negro		 526° 98°
139030159 Milly Nayra
Santos Freitas		 09/12/1998 42 Apto Negro Apto Negro Apto Negro Recomendado
Negro		 42 Aprovado
Negro		 527° 99°
139019659 Anikelly Flavia
De Souza		 24/12/1992 42 Apto Negro Apto Negro Apto Negro Recomendado
Negro		 42 Aprovado
Negro		 528° 100°
139107108 Maria Erica Da
Silva Oliveira		 29/10/2001 42 Apto Negro Apto Negro Apto Negro Recomendado
Negro		 42 Aprovado
Negro		 529° 101°
139060889 Grace Kelly
Araujo Da Silva		 11/11/1994 42 Apto Negro Apto Negro Apto Negro Recomendado
Negro		 42 Aprovado
Negro		 530° 102°

Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO GISLEIAN GRACIANO DE LIMA , matrícula 30098412, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 04 de Abril de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LEANDRO RAMOS LOPES , matrícula 30110013, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 28 de Maio de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LUIS FERNANDES NETO , matrícula 30004779, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 15 de Maio de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº40/2026/GAB/PCCE.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 144, § 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; pelo art. 183, § 1º, da Constituição do Estado do Ceará; e pelo art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº 12.124/93. CONSIDERANDO que constitui atribuição básica da Polícia Civil a estrita observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da finalidade, da motivação e do interesse público, conforme preconizam a CF/88 e a Lei nº 12.124, de 06/07/1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira); CONSIDERANDO que compete à administração superior da Polícia Civil do Ceará estabelecer meios que visem otimizar e padronizar suas atividades institucionais, priorizando o interesse público; CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de cargos de assessoramento e direção, decorrentes de devidas adequações da atual administração governamental. CONSIDERANDO orientações da Célula de Acesso a Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para atualizar Comitê Setorial de Acesso à Informação, no âmbito da Polícia Civil/CE, em consonância com a Lei nº 15.175, de 28 junho de 2012, e o Decreto nº 31.199, de 30 de abril de 2013. RESOLVE:

c. Évna América de Aquino Leitão Paixão – Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (CODIP);

d. Juliana Silva Chagas – Inspetora de Polícia Civil (Ouvidoria) – Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Art. 2º. Fica revogada a Portaria Administrativa nº 17/2024/GAB/PCCE.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.