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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2026 · pág. 76

DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

228

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº596/2026-CEFIN DE 22 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
FRANCISCO VICENTE
FELICIANO ALENCAR
30119274 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
CARLOS JHEAN
BENICIO JUNIOR
30011341 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

PORTARIA Nº597/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Saboeiro, que viajaram para Fortaleza-CE, no dia 05/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar avaliação e entrega de equipamentos de informática junto à COTIC, conforme processo nº 10051.013646/2026-52, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº597/2026-CEFIN DE 22 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
FRANCISCO DEMONTIER
ANDRADE JUNIOR
30013271 Oficial Investigador de Polícia Saboeiro (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
TADEU GUILHERME
TORRES PIRES SA
30004035 Oficial Investigador de Polícia Saboeiro (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº599/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI-Sul, que viajaram para Quixeramobim/CE, do dia 15 e 16/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar microfone necessário ao funcionamento do plantão policial na referida unidade, conforme processo nº 10051.015548/2026-50, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº599/2026-CEFIN DE 22 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
CICERO CARLOS
DA COSTA
13739315 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Quixeramobim (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
FRANCISCO DAS CHAGAS
NOGUEIRA VASCONCELOS
15529814 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Quixeramobim (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 430,98

PORTARIA Nº603/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Mauriti, que viajaram para Juazeiro do Norte-CE, no dia 19/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de apresentar menor apreendido para exame de corpo de delito na PEFOCE e entrega no Centro Socioeducativo, conforme processo nº 10051.015905/2026-80, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº603/2026-CEFIN DE 25 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
SALATIEL FURTADO
DE SOUZA
30121465 Oficial Investigador de Polícia Mauriti (CE) Juazeiro do Norte (CE) 1/2 143,66 71,83
MANOEL BELEM NETO 19884619 Oficial Investigador de Polícia Mauriti(CE) Juazeiro do Norte(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº608/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.051-6-3, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 16/05/2026, com a finalidade de recambiar custodiados à Delegacia de Capturas; conforme processo nº 10051.015554/2026-15, concedendo-lhe meia-diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.