DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 243.894,42 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº536/2025 PROCESSO Nº24001.038513/2026-99 PRÉ-RESERVA 1452370000 ESPÉCIE: DOC. Nº 330/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2025, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA ENDEREÇO: Rua João Brígido, 1391 – Dionísio Torres - CEP: 60.135-080 – Fortaleza –CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°536/2025 , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar (CONJUNTO DESCARTÁVEL DE CIRCULAÇÃO ASSISTIDA), com fornecimento de equipamento em COMODATO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 875.673,00 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 03/06/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E PAULO ROGERIO GOMES COELHO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1402/2025 PROCESSO Nº24001.039298/2026-43 PRÉ-RESERVA 1454377000 ESPÉCIE: DOC. Nº 331/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1402/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ; ENDEREÇO:P raça Agrícola La Paz Tristante, n 121, 131 SETOR 1 PARTE 8 - Industrial Anhangüera – Osasco – SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°1402/2025** , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O MESMO: DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 08 de junho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 08/06/2026; SIGNATÁRIOS:ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, LUCAS PERSONA DE ALMEIDA E ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1438/2025 PROCESSO Nº24001.009443/2026-61 PRÉ-RESERVA 1432975000

ESPÉCIE: DOC. Nº 334/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1438/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: Avenida Coronel Virgílio Távora, nº 267, Sala 04, Centro, Itaitinga FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.009443/2026-61, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1438/2025 , que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de junho de 2026 até 08 de dezembro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 03/06/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/22880

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241380 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.040346/2024-84. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ITEM:1; 997748 - EXTRATOR, DE CALCULO DESCARTAVEL PARA CPRE, 1CM A 3CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.205; VALOR UNITÁRIO: R$512,5200; ITEM:2; 997758 - CLIP, METALICO ENDOSCOPICO, ROTACAO 360°, 230CM A 235CM COMPRIMENTO, ABERTURA 9MM A 13MM, COMPATIVEL COM CANAL DE TRABALHO DE 2.8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 260,0000; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM:5; 1223048 - PAPILOTOMO, DIAMETRO 2,3MM, COMPRIMENTO 215CM A 250CM, PONTA BOLA PARA MUCOSECTOMIA, PROCESSAVEL, USO NA DISSECCAO SUBMUCOSA ENDOSCOPICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.:34; VALOR UNITÁRIO: R$2.375,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241380. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/22916

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260266 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.056804/2025-88. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida