DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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conforme o PAE. Equipamento: A cargo do CBMCE e AESP. Procedimentos: As disciplinas de Salvamento Aquático I, II, III e IV serão desenvolvidas por meio de aulas práticas em ambiente aquático, seguindo progressão pedagógica de complexidade crescente; As aulas práticas serão realizadas em ambiente aquático controlado na piscina, tanque de mergulho e em mar aberto, compreendendo exercícios individuais e em equipe, com e seus equipamentos de salvamento; As aulas práticas terão sua execução: Com introdução prática ao meio aquático; Prática de natação; Adaptação ao meio aquático com equipamentos de salvamento aquático; Resgate de vítimas sem equipamentos e com equipamentos; Resgate com equipamentos – 1 socorrista / 1 vitima e 2 socorristas / 1 vítima; Busca e resgate de vítima recém-submersa; Salto de planos elevados e de costeira com retirada de vítimas piscina; Deslocamento dos alunos pelo mar até a Praia; Resgates sem uso de equipamento e com uso de equipamento em mar aberto; Treinamento com os alunos utilizando o equipamento Pranchão de Resgate com vítima consciente e inconsciente; Adaptando os alunos à Praia do Futuro para reconhecimento do ambiente operacional e executando resgate em ambiente de mar aberto; Adaptando os alunos nas correntezas e ao meio natural em ambiente fluvial; Deslocamento dos alunos da BSMAR para a Praia Mansa e executando operações e técnicas de resgate com embarcações de salvamento; e Executar um Simulado geral de ocorrências de salvamento aquático para observação do desempenho operacional dos alunos após as instruções. Todas as instruções terão apoio preventivo de uma equipe do Salvamento Aquático da Corporação CBMCE, bem como um resgate com equipe de socorristas no local. Execução: Local: Parque Aquático – AESP/CE; Praia do Náutico - Av.Beira Mar; BSMAR - Poço da Draga; Praia Leste-Oeste; Praia do Futuro-Av .Dioguinho ; Praia do Caça e Pesca; BSMAR - Praia Mansa; Data: 25/05/2026 a 23/07/2026 . Horário: 07h00min às 17h00min. Uniforme: Educação física padrão da AESP com segunda pele. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: S/A. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2026-CEPEBM/DEBM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 6/2026-CEPEBM/DEBM/AES, datada de 26/05/2026, que regula as ações a serem desenvolvidas por ocasião da disciplina Prevenção e Combate a Incêndio, componente curricular do Curso de Formação Profissional para Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CFPCP BM/2026 – Turma 1. Curso: Curso de Formação Profissional para Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CFPCP BM/2026 – Turma 1. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação Profissional para Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CFPCP BM/2026 – Turma 1, o conhecimento prático de Prevenção e Combate a Incêndio Estrutural empregado na instituição Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Hanilson Santos de Oliveira - 2º SGT BM, Mat. funcional. 202.384-1-0; Andreivy Quintino Braga – 2º SGTBM Mat.funcional: 202.427-1-X; Francis Jefferson Santos Tavares – 3º SGT BM, Mat. funcional: 202.603.1-9; Nairo Jacó Regis de Freitas – CB BM, Mat. funcional: 300.117-1-6. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CBMCE. Quantidade de alunos: 06 (seis) alunos. Equipamento: Viatura de combate a incêndio (ABT); Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); Equipamento de Proteção e Respiração Autônoma (EPRA); Materiais de Combate a incêndio. Procedimentos: As instruções práticas da disciplina de prevenção e combate a incêndio deverão ser realizadas seguindo as seguintes diretrizes: Equipagem - os instruendos equiparão o conjunto de EPI completo (equipamento de proteção individual), onde sua composição é: capa e calça de aproximação, bota, luva, balaclava, capacete. E, também equiparão com o EPRA (equipamento de proteção e respiração autônoma), composto por: suporte dorsal, válvula de demanda, cilindro de ar, máscara facial; Adaptação ao EPI e EPRA - no cerimonial diário serão executadas atividades para se adaptar ao uso do EPI e do EPRA; Água no combate a incêndio - serão repassadas e executadas técnicas de maneabilidade do esguicho, abordagem de ambiente, progressão interior, combate defensivo e ofensivo; Busca e salvamento - serão repassadas técnicas de busca e salvamento em incêndios, oficinas práticas, autos-salvamento (mayday), que consiste onde o instruendo estará equipado com EPI completo e EPRA, onde nessa atividade o mesmo estará vendado e terá que sair do ambiente sinistrado de um ponto A até conseguir chegar ao ponto B passando por obstáculos; Edificação vertical - serão executadas oficinas de técnicas utilizadas em ocorrências de edificações verticalizadas, e concluindo a instrução com um simulado em edificação verticalizada; Exercício de observação nível 1 (EO1) - conforme a Portaria nº 737/2025- CMDO/CBMCE, os instruendos estarão equipados com EPI e EPRA, e se farão presentes no interior do SDI (simulador de desenvolvimento do incêndio), onde observarão o desenvolvimento de um incêndio desde a fase inicial até a Fase final; Exercício técnico nível 1 (ET1) - conforme a Portaria nº 737/2025- CMDO/CBMCE, os instruendos estarão equipados com EPI e EPRA, e farão o uso das técnicas de combate a incêndio estrutural para debelar o incêndio no interior do SDI. Da avaliação prática Constará das notas de busca e salvamento (mayday), equipagem e das técnicas e maneabilidade do esguicho. Onde serão somadas às 3 notas e divididas por 3 para se ter apenas uma nota final na disciplina. Nota 1: mayday ( 0 a 10); Nota 2: equipagem (0 a 10); Nota 3: técnicas e maneabilidade do esguicho (0 a 10). Será reprovado nas provas práticas o candidato que obtiver nota inferior a 7,00 pontos. Execução: Local: Local: 7ª CIA / 1º BBM - CISP (Centro integrado de segurança pública): Equipagem, adaptação ao EPI e EPRA, água no combate a incêndio, edificação vertical; 4ª CIA / 1º BBM (José Wálter): Busca e salvamento, EO1, ET1; Data: -29/6; 30/6; 01/7: água no combate a incêndio; -28/7: Busca e salvamento; -29/7: Edificação vertical; -30/7: EO1; -13/8: ET1; -12/08: Avaliação prática. Horário: 07h00 às 16h40 Uniforme: INSTRUTORES: De instrução do CBMCE com camisa padrão de instrutor da disciplina. DISCENTES: De sala de aula padrão da AESP. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: A cargo da .equipe de instrução da vinculada. Munições: Não se aplica. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar - DEBM/AESP|CE. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº47/2026-SUPESP A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2026. Juliana Márcia Barroso

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº47/2026, 09 DE JUNHO 2026

PORTARIA Nº49/2026 – SUPESP/CE A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no anexo único desta Portaria a viajar para Brasília/DF, no período de 17 a 19 de junho de 2026, com o objetivo de participar do 1º Seminário Anual do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), bem como da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Sinesp no exercício de 2026, concedendo-lhe duas diárias e meia, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária do FSPDS/SUPESP; Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Juliana Márcia Barroso

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.