DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026
158
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCIO TEIXEIRA SILVA | 30103114 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) |
Iguatu (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| AMAURI FERREIRA NORONHA JUNIOR |
30003284 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) |
Iguatu (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| HUGO DE CARVALHO FEITOSA | 30070011 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) |
Iguatu (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA |
30009304 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) |
Iguatu (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ANTONIO CESAR ALMINO LOBO |
30041119 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) |
Iguatu (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR |
30122186 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte(CE) |
Iguatu (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 11.636,46 |
PORTARIA Nº673/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA , matrícula nº 198.375-1-3, que viajou para Juazeiro do Norte/CE, do dia 10/06/2026 a 11/06/2026, com a finalidade de participar de visitas em unidades da região do Cariri, bem como acompanhar operações policiais realizadas pelo DPI SUL; conforme processo nº 10051.018778/202671, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; e classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº674/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado no DPI NORTE, matrícula nº 791.112-1-X, que viajará para Rio de Janeiro/RJ, do dia 15/06/2026 ao dia 18/06/2026, com a finalidade de participar do “Fórum Nacional de Combate ao Crime, Fraudes e Uso Ilícito de Criptoativos, 3ª edição com foco na fronteira mais sofisticada da segurança pública contemporânea”; conforme processo nº 10051.017608/2026-79, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais uma ajuda de custo de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), bem como passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$2.530,03 (dois mil quinhentos e trinta reais e três centavos), perfazendo um valor total de R$4.954,03 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 8º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe I do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2026/NUP: 10051.025408/2025-17/SACC: 1441810/IG: 1425811000
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.367.730/0001-86, com sede na Rua Luiz Gama, n° 280 - Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, representado pelo Sr. Victor Simão Bedê, inscrito no CPF sob o n° 007.514.943-56. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Administrativo Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260003-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal m° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, tendo início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.422.746,04 (Dez milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) e o valor mensal importa na quantia de R$ 868.562,17 (Oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos) pagos em condições definidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ. DOTAÇÃO: 10100002.06.181.196.20558.03.339037.01.5009100000.0 (todas as regiões)-Ação 20558 / MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC: 10100002.06.181.196.20560.03.339037.01.5009100000.0-(todas as regiões)-Ação 20560 / MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL. DOTAÇÃO: 10100002.06.181.196.20563.03.339037.01.5009100000.0-(todas as regiões)-Ação 20563 / MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA POLÍCIA NO ESTADO DO CEARÁ. DOTAÇÃO: 1010000.02.06.181.196.20559.03.339037.01.5009100000.0-(todas as regiões)-Ação 20559. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO / Evelton de Castro Braga - FISCAL DO CONTRATO e Victor Simão Bedê - SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2026/NUP: 10051.036744/2025-87/SACC: 1441876/IG: 1425618000
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: MERCADO MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 77.500.049/0290-39, com sede na Av. Jornalista Assis Chateaubriand nº 4755, Bairro Liberade, Campina Grande, Paraíba-PB, representado pelo Sr. Rogério Marcos Bidóia, inscrito no CPF sob o nº 027.150.659-81. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrodomésticos para equipar os alojamentos da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250077-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 139.010,00 (Cento e trinta e nove mil e dez reais) referente ao grupo 01. DESCRIÇÃO: Refrigerador tipo frigobar 100 à 130 litros, capacidade líquida, com porta reversível, controle de temperatura, pés niveladores frontais, prateleiras aramadas internas removíveis, voltagem: 220v ou bivolt; eficiência energética com consumo máximo de energia 21,85kwh/mês. garantia mínima de (12 meses) e assistência técnica *on site. referência: consul, electrolux, brastemp, philco ou similar. QUANTIDADE: 59 - VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,00 - VALOR TOTAL: R$ 67.850,00 / DESCRIÇÃO: Geladeira frost free duplex, capacidade mínima 375 litros, 2 portas; classificação energética a; com pés niveladores inclusos; cor branca; voltagem 220v; e garantia mínima de 12 (doze) meses. marca de referência: brastemp; eletrolux; consul ou similar. QUANTIDADE: 12 - VALOR UNITÁRIO: R$ 2.680,00 - VALOR TOTAL: R$ 32.160,00 / DESCRIÇÃO: Bebedouro água garrafão material: aço galvanizado, tipo: elétrico de coluna,