DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Processo Administrativo N.º 06.03-001/2026 - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 002/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Polo de Lazer Beira Rio, no município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am do dia 30/06/2026. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local de recebimento e abertura das propostas: Plataforma eletrônica https://bbmnet.com.br/. Local do edital: www.palhano.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 15/06/2026. Ilario Nunes da Silva. Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 03 de julho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 15 de junho de 2026. Francisco Cardosos de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência nº 90014.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de São Benedito- CE. Vencedor(es): Savires Iluminação e Construções LTDA, com o valor total de R$ 8.375.286,05 (oito milhões, trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Fernando Reutman Rodrigues Sales. 05 de Junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP, referente à Contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliação da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 15 de junho de 2026 em favor de: Topo Edificações e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.822.012/0001-77, no Valor Global de R$ 368.374,71 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) . 15 de junho de 2026. Carnaubal -CE. Maria de Fatima Gomes Barroso - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS. SEINFRA.CE.01.270526 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SAMBAÍBA 1 NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE – Data de Abertura: 01/07/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS. SEINFRA.CE.01.010626 – Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE DE PACUJÁ - CE – Data de Abertura: 01/07/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação: Sérgio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa WE Empreendimentos LTDA, encontrandose classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do Projeto Básico referente a Concorrência Eletrônica nº. 2026.05.19.2. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 18 de junho de 2026 (quinta-feira), às 13h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 12 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE de acordo com o Plano de Trabalho Nº 1073265-59. Órgão: Secretaria de Infraestrutura. Vencedora: Insttale Engenharia LTDA. Valor Total de R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais). Data: 25 de maio de 2026. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do Projeto Básico referente a Concorrência Eletrônica nº. 2026.05.14.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 18 de junho de 2026 (quinta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 12 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa N E Construcoes e Servicos LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do Projeto Básico referente a Concorrência Eletrônica nº. 2026.05.21.2. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 18 de junho de 2026 (quinta-feira), às 11h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 12 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 0325CE. Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 0325CE. Concorrência Eletrônica nº 0325CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Contratada: GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Objeto: Empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 147, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 10/04/2026. Assinatura: 10/04/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 25 de junho de 2026 às 14:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90008-2026-PE-FMS/2026, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Jaguaruana através de Emenda Parlamentar. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.