DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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e seis centavos), perfazendo um total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº067/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a necessidade de planejar, coordenar e executar, de forma integrada, as ações pertinentes à realização da 2° EDIÇÃO “TERRAS SECAS II”; CONSIDERANDO o interesse público e a importância da cooperação entre diferentes entes da Administração Pública Estadual para Prevenir a desertificação e fortalecer a sustentabilidade no semiárido;: Art.1º RESOLVE: Instituir a Comissão Organizadora do evento TERRAS SECAS II , com a finalidade de planejar, organizar, acompanhar e avaliar todas as etapas necessárias para a realização do evento. Art. 2º Instituir a Comissão que será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades, indicados pelos seus respectivos titulares: REPRESENTANTES da FUNCEME - Vanessa Ohana Gomes Moreira e Manuel Rodrigues de Freitas Filho;: Representantes da SEMA - José Wilker de Freitas Sales e Viviane Gomes Monte Representantes da SDA - Márcio José Alves Peixoto e Francisca Rocicleide Ferreira da Silva;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034949/2026-17, Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde COAPS/SEAPS/SESA, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de maio/2026, deslocar-se ao município de Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.028566/2026-00, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) LUCIANA MARTINS QUEIROZ , matrícula 30026152, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 14 de ABRIL de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.038342/202606, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RENAN HIGOR CARDOSO PACIFICO , matrícula 3005623X, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto / HSM, a partir de 12 de MAIO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.038786/2026-33 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada aos municípios de Icapuí e Limoeiro do Norte pela SERVIDORA lotada nesta Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Março/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 09/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.026534/2026-61 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Guaraciaba do Norte, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de abril/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA