DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA , matrícula nº 030230-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região de Saúde de Sobral (SRNOR), a importância de R$1.000,00 (mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2026 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 11 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2026.

Mônica Souza Lima

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL

APOSTILAMENTO Nº391/2026 AO CONVÊNIO Nº40/2020

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, designada como Secretária-Executiva Administrativa-Financeira residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.040350/2026-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, fazer apostilamento do Convênio supracitado , para nele SUBSTITUIR o nome do fiscal, passando para a Sra. Cicera Tavares de Lucena, inscrito(a) na matrícula nº 301641.7.2 e CPF nº 024.799.623-85, conforme Comunicação Interna nº 000122/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no instrumento mencionado , devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº426/2026 AO CONVÊNIO Nº145/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.046378/2026-55, resolve com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar Estadual n° 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual n° 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, fazer apostilamento ao convênio supracitado , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária no referido instrumento:1389281-24200254.10.301.171.10878.13.334041.1.5009100000.0 conforme Comunicação Interna nº 000210/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº427/2026 AO CONVÊNIO Nº97/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.045886/2026-16, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, no que couber , Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 que altera a lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, fazer apostilamento ao convênio supracitado , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 1382196 – 24200254.10.301.171.10878.10. 334041.15009100000.0, no respectivo instrumento conforme Comunicação Interna nº 000202/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº429/2026 AO CONVÊNIO Nº30/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.043564/2026-32, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, no que couber, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 que altera a lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, fazer apostilamento ao convênio supracitado , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 368116 – 24200254.10.301.17 1.10898.05.444042.1.500.9100000.0.4.01, no respectivo instrumento conforme Comunicação Interna nº 000190/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, na 12 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – SEAFI

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº124/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/14262

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251746

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA na Ata de Registro de Preços nº 2026/14262 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20251746 . IV – ITEM(NS); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 1887157 - BREXPIPRAZOL, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO MARCA: LUNDBACK ; QUANT.: 450 ; VALOR UNIT.:R$ 15,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 7.141,50. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº152/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202513336 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241107

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕESLTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202513336, Pregão Eletrônico nº 20241107, à prorrogação do prazo que passará até o dia 16/06/2027 junto a empresa ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕESLTDA. IV – ITEM; ITEM: 02; 775019 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, CABECA EM FORMA DE FERRADURA, 21 ...- Ampla Disputa ; Marca: ORTHO PAUHER; QUANT. HOMOLOGADOS: 36,00; VALOR UNIT: R$ 1.000,0000; ITEM: 03; 775029 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE, PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, CABECA EM FORMA DE FERRADURA, 21 ...- Ampla Disputa; Marca: ORTHO PAUHER; QUANT. HOMOLOGADOS: 29,00; VALOR UNIT: R$ 1.200,0000; ITEM: 04; 942349 - PROTETOR, ADULTO, 23 +/-0,5CMX25 +/-0,5CMX2,5 +/-0,5CM, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ISENTO DE LATEX SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGEN ...- Ampla Disputa; Marca: ORTHO PAUHER; QUANT. HOMOLOGADOS: 27,00; VALOR UNIT: R$ 1.000,0000; ITEM: 05; 775039 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE,