DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

182

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 602/2026 PROCESSO Nº24001.040255/2026-19 PRÉ-RESERVA 1457916000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (DETERGENTE ENZIMÁTICO) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 150.507,24 (cento e cinquenta mil e quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 603/2026 PROCESSO Nº24001.038405/2026-16 PRÉ-RESERVA 1457955000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (protetor de cabelos feminino (touca), descartável) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 307.350,00 (trezentos e sete mil e trezentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alice Pereira Carneiro.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 53/2026

PROCESSO Nº: 24001.033304/2026-59 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de 13 (treze) inscrições no 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, de 16 a 19 de agosto de 2026; JUSTIFICATIVA: Trata-se do evento no qual irá abordar a temática da Saúde única ou Uma Só Saúde é uma abordagem multisetorial, transdisciplinar, integrada e unificadora que visa equilibrar e otimizar de forma sustentável a saúde de pessoas, animais e ecossistemas. A abordagem reconhece que a saúde dos seres humanos, dos animais, das plantas e do meio ambiente mais amplo estão intimamente ligados e interdependentes, necessitando de uma abordagem em conjunto, visando um desenvolvimento sustentável. À vista disso é imprescindível a participação dos servidores no 61° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP), tendo em vista que será um momento de interação entre todas as pessoas engajadas em pesquisa, ensino, atualização do conhecimento, o networking, as colaborações e o desenvolvimento médico-científico. VALOR GLOBAL: R$ 13.455,00 ( treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 24200314.10.305.172.20634.03.339039.2.600.9200000.1.3.01; 24200244. 10.305.172.20631.03.339039.2.6009200000.1 e 24200244.10.305.172.20640.03.339039.2.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso III, alínea “f”, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 08/06/2026 - Antônio Silva Lima Neto RATIFICAÇÃO: 08/062026 - Antônio Silva Lima Neto. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB

NUP 24001.046781/2026-84

I - Doc. nº 05/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE AIUABA– CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 8.295,00 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e José Moraes Feitosa.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.047375/2026-39

I - Doc. nº18 /2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.444,42 , da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB

NUP 24001.048598/2026-13

I - Doc. nº 26 /2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência