DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|100
CONVÊNIO|DIÁRIO OFICIAL DO E
TERMO DE
AJUSTE/PCF
TERMO DE
COLABORAÇÃO|STADO |
TERMO DE
FOMENTO|SÉRIE 3
Nº
SACC|| ANO XVIII
MUNICIPIO|Nº111 | FORTALEZA,
OBJETO|22 DE JU
FIM DA
VIGÊNCIA|NHO DE 2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA| |---|---|---|---|---|---|---|---| |89/2025|||1411555|Pacatuba|Elaboração de Convênio que tem
como objeto repasse de recursos para
apoio de ações na área de saúde do
município de Pacatuba. MAPP 5778|11/12/2026|28271 - 24200254.10.
302.171.10885.03.334
041.1.5009100000.0
960614 - 24200254.10
.302.171.10885.03.334
041.2.5011100000.0| |054/2025|||1391932|Pacatuba|Repasse de recurso para apoio
de ações na área de saúde no
Município - PACATUBA|1/9/2026|28271 - 24200254.10.
302.171.10885.03.334
041.1.5009100000.0
960614 - 24200254.10| ||||||||.302.171.10885.03.334
041.2.5011100000.0| |035/2017|||1031153|Beberibe|Aquisição de Medicamentos
para atender a população do
município de Beberibe.|17/4/2027|27233 - 24200254.10.
302.171.10885.04.334
041.1.5009100000.0
| ||||||||964492 - 24200254.10
.302.171.10885.04.334
041.2.5011100000.0| |073/2018|||1051392|Aracati|Realização de Procedimentos médico
hospitalares aos usuários do SUS|18/3/2027|27233 - 24200254.10.
302.171.10885.04.334
041.1.5009100000.0| ||||||||964492 - 24200254.10
.302.171.10885.04.334
041.2.5011100000.0| |||003/2023|1291127|FortalezaAssociação
Peter Pan|ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL
NO CENTRO PEDIÁTRICO
DO CÂNCER ASSOCIAÇÃO
PETER PAN / Fortaleza-CE|16/3/2027|105465 - 24200254.10
.302.171.10885.03.335
041.1.5009100000.0| ||||||||962166 - 24200254.10
.302.171.10885.03.335
041.2.5011100000.0| |013/2018|||1042076|Acaraú|Realização de Procedimentos
médico aos usuários do SUS|20/7/2026|27981 - 24200254.10.
302.171.10885.05.334
041.1.5009100000.0
964623 - 24200254.10
.302.171.10885.05.334
041.2.5011100000.0| |||04/2025|1412177|CENTRO PESQUISAS
HEPATO RENAIS
CEARA- AQUIRAZ
- CEPHRECE|
Construção de Escola de Ensino
Técnico e Superior do Centro
de Pesquisas em Doenças
Hepato-Renais do Ceará.|29/12/2027|105465 - 24200254.10
.302.171.10885.03.335
041.1.5009100000.0| ||||||||962166 - 24200254.10
.302.171.10885.03.335
041.2.5011100000.0| |121/2025|||1412222|Horizonte|Aquisição de equipamentos
para o Hospital e Maternidade
Venâncio Raimundo de Souza|31/12/2026|22465 - 24200254.10.3
02.171.10899.03.4440
42.1.5009100000.0 3
957621 - 24200254.10.
302.171.10899.03.4440
42.2.5011100000.0 3| |041/2024|||1324229|Maracanaú|Aquisição de equipamentos para o
Hospital Municipal de Maracanaú
|23/6/2026|22465 - 24200254.10.3
02.171.10899.03.4440
42.1.5009100000.0 3
957621 - 24200254.10.
302.171.10899.03.4440
42.2.5011100000.0 3| |0010/2024|||1310243|Paraipaba|Ampliar as internações e
implementar os procedimentos
médico hospitalares aos usuários
do SUS no Hospital Municipal
Otacílio Barbosa dos Santos|21/3/2027|28271 - 24200254.10.
302.171.10885.03.334
041.1.5009100000.0| ||||||||960614 - 24200254.10
.302.171.10885.03.334
041.2.5011100000.0| |037/2022|||1213454|São Luis do Curu|REFORMA DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE SÃO LUIS
DO CURU (MAPP 4699)|2/11/2026|22465 - 24200254.10.3
02.171.10899.03.4440
42.1.5009100000.0 3
957621 - 24200254.10.| ||||||||302.171.10899.03.4440
42.2.5011100000.0 3| |056/2022|||1218000|São Luis do Curu|AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O MUNICIPIO DE
SAO LUIS DO CURU|24/11/2026|22465 - 24200254.10.3
02.171.10899.03.4440
42.1.5009100000.0 3
957621 - 24200254.10.
302.171.10899.03.4440
42.2.5011100000.0 3| |110/2022|||1222377|Caucaia|AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA 10
LEITOS DE UTI E 10 LEITOS
DE UCI PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL DE CAUCAIA|19/6/2026|22465 - 24200254.10.3
02.171.10899.03.4440
42.1.5009100000.0 3| ||||||||957621 - 24200254.10.
302.171.10899.03.4440
42.2.5011100000.0 3| ||072/2022||1247720|Horizonte|AQUISIÇÃO DE VEICULOS
(1 ABULANCIA SEMI UTI
E 2 MICROONIBUS)|20/6/2026|
22465 - 24200254.10.3
02.171.10899.03.4440
42.1.5009100000.0 3
957621 - 24200254.10.
302.171.10899.03.4440
42.2.5011100000.0 3| |173/2022|||1246548|General Sampaio|REPASSE DE RECURSOS PARA
APOIO DE AÇÕES NA AREA
DE SAUDE DO MUNICIPIO
DE GENERAL SAMPAIO|10/11/2026|19778 - 24200254.10.
302.171.10885.06.334
041.1.5009100000.0| ||||||||963947 - 24200254.10
.302.171.10885.06.334
041.2.5011100000.0| |120/2025|||1412217|Horizonte|Aquisição de Móveis, Máquinas e
Equipamentos (Matl Permanente)|31/12/2026|22465 - 24200254.10.3
02.171.10899.03.4440
42150091000000 3| ||||||||...
957621 - 24200254.10.
302.171.10899.03.4440
42.2.5011100000.0 3|