DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089107/2026-69/PRE- RESERVA: 1453216

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE CASCAVEL, Município Cascavel/CE, CNPJ 07.954.514/0845-58, neste ato representado pela Coordenadora Sra. Sabrina da Costa Queiroz. CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16198 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16198 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.204,50 (Dezenove mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 20727 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sabrina da Costa Queiroz. CONTRATADO: Robson de Sousa Neri. e TESTEMUNHAS: 1.AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO. 2.TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.105723/2026-74/PRE- RESERVA: 1454482

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO SEBASTIÃO, Município de APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0120 -50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz. CONTRATADA: IVANEI FERREIRA DA SILVA SOUSA , inscrita no CPF sob n.º 813.878.813 - 53, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 26.308,50 (vinte e seis mil e trezentos e oito reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tony Elvys dos Santos Luz. CONTRATADO: Ivanei Ferreira da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 01.BERNARDO MOURA COSTA. 02.IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056890/2026-84/PRE- RESERVA: 1452639

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, Município de Milagres- CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/057070, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva. CONTRATADA: a Agricultora MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA , CPF nº 718.846.533-91, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6/0 0 0 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0004. FORO: Município de Milagres- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.185,00 (Nove mil, cento e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria Nunes da Silva. CONTRATADO: Maria do Socorro Gomes da Silva e Testemunhas: 1- Francisco Ivanildo de Sousa. 2- Carla Souza Santos. Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042306202611/PRE-RESERVA: 1454131 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, representado neste ato pelo JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAL DE AR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03856, Termo de Participação nº _2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03856, Termo de Participação nº 2026/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03856 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÒ/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 29.440,00 ( Vinte e nove mil quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO , CONTRATADA-JOSÉ FERNANDES DE SALES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.105816/2026-07/PRE- RESERVA: 1454482

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO SEBASTIÃO, Município de APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0120 - 50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz. CONTRATADA: MARIA ANUNCIADA MARINHO DE FREITAS , inscrita no CPF sob n.º 020.329.863 – 29, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei