Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 38

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA N°021/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PALOMA MUSA MENDES PEREIRA , Assessora de Estudos Atuariais e Econômicos/ ASEAT/ CEARAPREV, matrícula n° 30001583, a viajar às cidades de IGUATU-CE e CRATO- CE, no período de 07 a 10 de junho de 2026, a fim de participar da formação como parte da programação da Caravana Ceará Um Só, concedendo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três, sessenta e seis centavos), o que corresponde ao valor de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 143,66 (cento e quarenta e três, sessenta e seis centavos), totalizando a quantia de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; incisos I, III e § 1° do inciso IV do art. 2°; inciso “II”, § 2º do art. 4º; arts. 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 15, 16 e seu § Único, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº294/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDES MARCELINO DE LIMA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 500005-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Acaraú, Itarema e Cruz, no período de 15 a 17.06.2026, a fim de conduzir técnicos para visita técnica aos polos de artesanato, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº15/2026 DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA PARTICIPAR DA DO 26ª FEIRA NACIONAL DE NEGOCIOS DO ARTESANATO-FENEARTE, DE 08 A 19 DE JULHO DE 2026 EM OLINDA-PE RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, por meio da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Seleção inscritos no Edital de Chamamento Público 15/2026 para seleção de interessados em participar 26ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO-FENEARTE em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) por meio da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, comunica aos interessados que após análise da documentação, o resultado provisório da classificação segue descrito a seguir : Modalidade: Artesã(o) Individual – Ampla Concorrência

ORDEM	NOME COMPLETO		NOTA P	OR CRIT	ÉRIO DE A	VALIAÇÃ	O		NOTA FINAL	SITUAÇÃO
01	Maria Helena Angelino	1	2	3	4	5	6	7	92,84	Selecionado(a)
		25	20	15	9,7	10	3,14	10
02	João Evangelista Silva Lima	1	2	3	4	5	6	7	83,27	Selecionado(a)
		22,85	17,14	4,71	10	10	8,57	10
03	Silvana Maria dos Santos	1	2	3	4	5	6	7	76,69	Selecionado(a)
		25	18,85	2,57	9,14	1,71	9,42	10
04	Maria Inácio Cruz	1	2	3	4	5	6	7	74,97	Selecionado(a)
		25	21,71	0,85	9,42	7,14	0,85	10
05	Antônia Veranice Rodrigues	1	2	3	4	5	6	7	74,11	Selecionado(a)
		21,42	14,28	11,57	6,85	6,28	3,71	10
06	Lúcia Raimundo Rodrigues	1	2	3	4	5	6	7	70,4	Selecionado(a)
		25	19,42	0	7,14	7,42	1,42	10
07	Lourival José Santana Neto	1	2	3	4	5	6	7	69,68	Selecionado(a)
		24,28	19,42	0	9,14	7,14	0	10
08	Antônio Carlos de Medeiros Araújo	1	2	3	4	5	6	7	69,54	Selecionado(a)
		21,42	17,71	6,42	7,42	4	2,57	10
09	Maria Zuleide Baltazar	1	2	3	4	5	6	7	68,12	Não Selecionado(a)
		23,57	18,28	0	8	7,42	0,85	10
10	Vaneide Bandeira de Almeida	1	2	3	4	5	6	7	66,41	Não Selecionado(a)
		22,14	17,14	0	7,42	8,57	1,14	10
11	Larissa Johson de Sousa	1	2	3	4	5	6	7	65,40	Não Selecionado(a)
		24,28	19,42	2,57	8,28	0,85	0	10
12	Jucilene Cavalcante Pinto	1	2	3	4	5	6	7	65,12	Não Selecionado(a)
		22,85	17,14	0	7,42	7,71	0	10
13	Maria de Lourdes Rodrigues	1	2	3	4	5	6	7	64,41	Não Selecionado(a)
		25	18,28	2,57	6,28	1,71	0,57	10
14	Victor Alan Rodrigues Nunes	1	2	3	4	5	6	7	64,26	Não Selecionado(a)
		24,28	19,42	0	7,42	3,14	0	10
15	Everaldo Pereira	1	2	3	4	5	6	7	61,26	Não Selecionado(a)
		19,28	18,85	0	8,28	3,71	1,14	10
16	Clodomiro Silva Lima	1	2	3	4	5	6	7	61,13	Não Selecionado(a)
		20,71	14,28	0	1	9,14	0	10
17	Maria Lucivandia Silva Oliveira	1	2	3	4	5	6	7	57,70	Não Selecionado(a)
		18,57	15,42	5,57	8,14	0	0	10
18	Paulo Salviano Nascimento	1	2	3	4	5	6	7	55,85	Não Selecionado(a)
		23,57	16	0	6,28	0	0	10
19	Monique Barreto Silva	1	2	3	4	5	6	7	55,55	Não Selecionado(a)
		19,28	17,14	0	8,28	0,85	0	10
20	Maria de Jesus da Silva	1	2	3	4	5	6	7	53,13	Não Selecionado(a)
		20	14,28	1,71	6	1,14	0	10
21	Antônia Magalhães de Moura	1	2	3	4	5	6	7	51,27	Não Selecionado(a)
		16,42	13,71	0	5,14	6	0	10
22	José Fernando Ferreira Lima	1	2	3	4	5	6	7	50,12	Não Selecionado(a)
		18,57	13,85	0	6,85	0,85	0	10
23	Maria Vanuza Xavier Souza	1	2	3	4	5	6	7	48,69	Não Selecionado(a)
		16,42	9,71	0	3,42	8,57	0,57	10
24	Odilo Neto Luna Coelho	1	2	3	4	5	6	7	39,69	Não Selecionado(a)
		12,85	11,42	0	4,57	0,85	0	10