DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19258 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19258 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.671,50(vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Clauton Alves da Silva 2 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro Fortaleza 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078213/2026-17/IG: 1449600

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498-09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – EPP (GrupoSect), com sede na Rua general castelo branco n° 120, bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE CEP: 60822-040, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CNPJ sob o nº20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15244, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15244 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.0981/2026-30 IG 1454417000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede no Sitio Santo Antônio, nº. 1685, Casa A, Bairro Sitio Santa Fé, Crato/CE, CEP: 63.100- 970, Fone: (88)9.9600-7299, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.257.832/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SR. JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - hospedagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19552, Termo de Participação nº 20260006 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19552 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.689,50 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086585/2026-17 IG 1451389

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -Ce,inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: SERIPLACAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , com Rua Capitão Nestor Góis, 730, Município Fortaleza - CE, CEP nº 60320-380, Fone: (85) 3214-2129 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.349.234/0001-65 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR(a) LUCIMAR SALES NOGUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PREMIAÇÕES CULTURAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 20/2026 e Termo de Participação nº 21/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2026 e Termo de Participação nº 21/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,60( Hum mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.09.339031.50000.0 - 73680. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - LUCIMAR SALES NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2 - ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR Fortaleza 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR