DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103891/2026-25 IG 1453201

CONTRATANTE: A EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora a Sra. Márcia Freire da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO com sede na Avenida Genibau, nº 278, Fortaleza/CE CEP: 60.534.230, Fone: (85) 9729-4002, inscrita no CPF/CNPJ; 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Ripardo Lourenço. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12504 , Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12504 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 958,40 (Novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.500 00.0 - 27635. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcia Freire da Silva CONTRATADA - Francisco Alex Ripardo Lourenço e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso 2 - Erick Gustavo de Lima Rebouças Fortaleza 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047165/2026-15/IG: 1445701

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do 4º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0099-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , situado à Fazenda Bom Sucesso, Nº 5, Município de Sobral/CE, Distrito de Arataiaçu, CEP: 62.111-000, inscrita no CNPJ sob Nº 52.995.022/0001-32, Email: [email protected] e contato telefônico nº (88) 9 9494 2812, representado neste ato pelo Sr. EUDES QUINTO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2026 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 118.186,00 (cento e dezoito mil cento e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11 .339030.55200.1 - 21169. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JONAS AGUIAR ARRUDA - CONTRATANTE – EUDES QUINTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046949/2026-26 IG 1452843

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado, 2327, Bairro Bela, CEP: 60.441-750, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, n° 26 C, Bairro: Parquelândia- Fortaleza - CE, CEP: 60.450360, Fone: (85) 3063-1516, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráfico e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/005, Termo de Participação nº 005/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/005 e Termo de Participação nº 005/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação do D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.645,00 ( Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Laudenise Fonseca Botelho Damasceno 2 - Johann Carvalho de Menezes Fortaleza 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044694/2026-67/IG: 1437999

CONTRATANTE: A EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, situada Localidade de Lajinha, no S/N, Bairro Zona Rural, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 9973-0115, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0778-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DAMASCENO CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURÃO LTDA , com sede na Rua Monsenhor Holanda, 1306, LOJA 6 – Centro – Nova Russas/CE, Fone: (88) 98182-3857, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEBER DA SILVA MOURÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05448, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05448 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.599,00 (Três mil quinhentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DAMASCENO - CONTRATANTE – CLEBER DA SILVA MOURÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR