DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.247,50 ( Vinte nove mil duzentos e quarenta sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - Jaíne Lara da Rocha Pimentel 2 - Daniella Monteiro Roque de Oliveira Fortaleza 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091744202603/PRE-RESERVA: 1452824

CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, neste ato representada pela KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/000135, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17553 e Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17553 e Termo de Participação nº 16/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17553 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980. 03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-JUCIARA BARROS ANDRADE , 02-BRENDA MELO DA SILVA. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088377202652/PRE-RESERVA: 1454226

CONTRATANTE: A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pela Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16989 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16989 e Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16989 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação no DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto contratual é 300 (trezentos) dias, contado da publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.689,00 (Três mil, seiscentos e oitenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 – 19126 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira Ayres , CONTRATADA-Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS 01-SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA , 02-MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092288/2026-19/PRE- RESERVA: 1452860

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Município Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/050300, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº : 58.702.086/0001-84, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 29/2026, Termo de Participação nº 29/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2026 e Termo de Participação nº 29/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 598,80 (Quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS. CONTRATADO: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. e 1. Testemunha: Adélia Maria Carvalho Barbosa. 2. Testemunha: Laisy Marcos Rocha. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.095181/2026-14/PRE- RESERVA: 1454507

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA DE SENADOR POMPEU, Senador Pompeu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0341-00, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria das Dores da Silva. CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição