DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marília de Lima Costa , CONTRATADA-ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA , 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090122/2026-50/PRE- RESERVA: 1452849

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, FORTALEZA/CE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed. CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato por Maria Thaís de Sousa Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação do Imóvel , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 023/2026, Termo de Participação nº 2026/023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 023/2026 e Termo de Participação nº 2026/023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed. CONTRATADO: Maria Thaís de Sousa Barbosa. e 1. Testemunha: Johann Carvalho de Menezes. 2. Testemunha: Laudenise Fonseca Botelho Damasceno. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082781/2026-12/PRE-RESERVA: 1454568

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA THOMÁSIA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.755,00 (Dez mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Moreira dos Santos de Queiroz , CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Alves de Castro Pires , 02-Francisco Misael Albuquerque Lira. Fortaleza, 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079927/2026-42/PRE- RESERVA: 1453924

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, Município de ICÓ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA. CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/000195, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIANA VITOR PEREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de Manutenção de Maquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2026 e Termo de Participação nº 11/2026_, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2026 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (SEIS MIL, E QUATROCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 – 30052 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO RENER DA SILVA. CONTRATADO: JULIANA VITOR PEREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.RAFAELA DE SOUSA BARROS. 02.CLAUDENICE TORRES VIEIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.082239/2026-60/PRE- RESERVA: 1445747

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0469-74, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Balduino de Queiroz. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 11.570,50 (onze mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Henrique Balduino de Queiroz. CONTRATADO: Denise Maria Alves Barbosa. e Testemunha 01: Francisco Claudio Costa de Freitas. Testemunha 02: Antonio Fernando Vieira. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR