DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
137
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1331/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| MARIA REGINA DA COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| ROMULO CAVALCANTE ROLIM | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº1334/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.794861/2026-64, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1174/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acarau/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/05/2026 a 29/05/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1334/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ADVANIO WAGNER SILVA | Suplente | 40,00 60,00 |
3 | 0 | 120,00 |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Membro | 40,00 60,00 |
7 | 0 | 280,00 |
| JOAB FONTELES RIOS | Coordenador | 50,00 80,00 |
10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | R$ 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1336/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.801508/2026-48, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1037/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Marco/CE, Bela Cruz/Ce de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 22/05/2026 a 25/05/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1336/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UN |
IT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON PARENTE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| GEAN ALMEIDA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JOAO MARCELO BLEASBY | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | R$ 3.420,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1337/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.801506/2026-59, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Eusebio/CE, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1337/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOAO PEREIRA DA SILVA NETO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
| JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
*** *** * PORTARIA Nº1338/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.801505/2026-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1338/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |