DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº1397/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.839541/2026-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Ibiapina/CE, durante o período de 19/06/2026 a 22/06/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1397/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IBIAPINA/CE - | 19/06/2026 à 22/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| EDIVAN ALVES DE SOUSA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IBIAPINA/CE - | 19/06/2026 à 22/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IBIAPINA/CE - | 19/06/2026 à 22/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IBIAPINA/CE - | 19/06/2026 à 22/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO |
ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IBIAPINA/CE - | 19/06/2026 à 22/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IBIAPINA/CE - | 19/06/2026 à 22/06/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 3.016,86 |
PORTARIA Nº1399/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.807634/2026-14, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Jaguaruana, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1399/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ENZO MATHEUS VALENTE MAIA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Jaguaruana |
| GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Jaguaruana |
PORTARIA Nº1401/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.830601/2026-60, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Caucaia, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1401/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde | Caucaia |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde | Caucaia |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
*** *** * PORTARIA Nº1402/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.830600/2026-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Crato, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1402/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EDSON PEREIRA DOS SANTOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| ITALO BRUNO ANDRADE SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| *** *** *** |