DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2026 PROCESSO Nº24001.047836/2026-73

I – ESPÉCIE: DOC.1º TERMO ADITIVO – CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO Nº 001/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ III – ENDEREÇO:Av. Moisés Moita Nº. 785, Planalto IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI , V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 1.160.280,33 (Um milhão, cento e sessenta mil, duzentos e oitenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante R$ 1.392.336,40 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$1.392.336,40 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Alex Anderson Nunes da Costa e Ronilson Francisco de Oliveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2026

PROCESSO Nº24001.047877/2026-60

I – ESPÉCIE: DOC.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO III – ENDEREÇO: Rua Paulo Marques Nº. 378 - Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE 187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº002/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 144.327,77 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 173.193,31( cento e setenta e três mil, cento e noventa e três reais e trinta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 173.193,31( cento e setenta e três mil, cento e noventa e três reais e trinta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Teixeira Jorge Filho e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18636

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240570 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.046882/2023-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 2; 1068188 - CATETER, VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTAVEL, BAIXO PERFIL, DIAMETRO 8,0 A 8,5FR, EM SILICONE, COMPRIMENTO DE 70 A 75CM, GRADUADO CM A CM, PONTA DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL CONECTAVEL AO RESERVATORIO, RADIOPACO, BIOCOMPATIVEL, CONTENDO EM SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE MEMBRANA DE SILICONE 12 A 12,7CM VARIAVEL +/- 1CM DE DIAMETRO, QUE PERMITA E SUPORTE MULTIPLAS PUNCOES COM AGULHA TIPO HUBER, INTRODUTOR PERCUTANEO TIPO PEEL-AWAY, TUNELIZADOR, DOIS CONECTORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER AO RESERVATORIO, CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO CATETER, COM OU SEM AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 730,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240570 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/16899

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP, MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI e BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - (ACESSÓRIOS) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20232048 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo VIPROC nº 05711489/2023 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP: ITEM 21: 1143703 - ACESSORIO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO PHILIPS EFFICIA MP40 E CARDIOVERSOR EFFICIA DFM100, MANGUEIRA PARA PNI, NEONATAL, 1 VIA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, COMPRIMENTO DE PELO MENOS 2 METROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 188,0000 ; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI : ITEM 6: 1309549 - ACESSORIO, SENSOR DE SPO2, TIPO CLIP, ADULTO/PEDIATRICO, REUTILIZAVEL, CONEXAO COM CABO EXTENSOR, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MINDRAY MODELOS IMEC 15, UMEC 10, UMEC 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 253 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,5500 ; ITEM 7: 1309559 - ACESSORIO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MINDRAY MODELOS IMEC 15, UMEC 10, UMEC 12, CABO EXTENSOR PARA OXIMETRIA, TECNOLOGIA MINDRAY, REUTILIZAVEL, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 113; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,5000 ; ITEM 8: 1309569 - ACESSORIO, SENSOR DE SPO2, TIPO Y, NEONATAL, REUTILIZAVEL, CONEXAO COM CABO EXTENSOR, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MINDRAY MODELOS IMEC 15, UMEC 10, UMEC 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,5500 ; ITEM 9: 1143176 - ACESSORIO, USO EM EQUIPAMENTOS PHILIPS, SENSOR DE SPO2 DE DEDO, ADULTO, TIPO CLIP, PECA UNICA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, COMPRIMENTO DO CABO PELO MENOS 2 METROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 58; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,5500 ; ITEM 10: 1143196 - ACESSORIO, USO EM EQUIPAMENTOS PHILIPS, SENSOR DE SPO2 DE DEDO, ADULTO, TIPO LUVA, PECA UNICA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, COMPRIMENTO DO CABO PELO MENOS 2 METROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 134,5500 ; ITEM 13: 1143240 - ACESSORIO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO PHILIPS EFFICIA MP40 E CARDIOVERSOR EFFICIA DFM100, MANGUITO NEONATAL, DESCARTAVEL, 1 VIA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, DIMENSAO 3 A 5CM VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:55; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5300 ; ITEM 14: 1143260 - ACESSORIO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO PHILIPS EFFICIA MP40 E CARDIOVERSOR EFFICIA DFM100, MANGUITO NEONATAL, DESCARTAVEL, 1 VIA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, DIMENSAO 4 A 8CM VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:40; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5300 ; ITEM 15: 11434210 - ACESSORIO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO PHILIPS EFFICIA MP40 E CARDIOVERSOR EFFICIA DFM100, MANGUITO NEONATAL, DESCARTAVEL, 1 VIA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, DIMENSAO 6 A 11CM VARIAVEL +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.:55 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5300 ; ITEM 17: 1143639 - ACESSORIO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO PHILIPS EFFICIA MP40 E CARDIOVERSOR EFFICIA DFM100, BRACADEIRA COM MANGUITO, ADULTO, REUTILIZAVEL, 1 VIA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, DIMENSAO 20 A 28CM VARIAVEL +/- 2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 58; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,1400