DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1077716 - FITA, HIPOALERGENICA, 5,0 CM X 10 M, DORSO DE TECIDO NAO TECIDO, MICROPOROSO, ADERENTE, HIPOALERGENICA,COR CLARA, FIXACAO DO CURATIVO MINIMO 48 HORAS, BORDAS NAO REMOVIVEIS, CARRETEL 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 52.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2700; ITEM: 2; 1077716 - FITA, HIPOALERGENICA, 5,0 CM X 10 M, DORSO DE TECIDO NAO TECIDO, MICROPOROSO, ADERENTE, HIPOALERGENICA,COR CLARA, FIXACAO DO CURATIVO MINIMO 48 HORAS, BORDAS NAO REMOVIVEIS, CARRETEL 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 17.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250584; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/23662

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250826 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.023479/2025-77. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 1; 1030752 - FITA, ADESIVA TRANSPARENTE HIPOALERGENICA, 10CM X 4,5M, LIVRE DE LATEX, MICROPERFURADA, IMPERMEAVEL, CARRETEL 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 33.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2800; ITEM: 2; 1030752 - FITA, ADESIVA TRANSPARENTE HIPOALERGENICA, 10CM X 4,5M, LIVRE DE LATEX, MICROPERFURADA, IMPERMEAVEL, CARRETEL 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 11.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250826; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 524/2026 PROCESSO Nº24001.047197/2024-84 PRÉ-RESERVA 1371336000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: BALT BRASIL PRODUTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de materiais hospitalares para o setor de hemodinâmica do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: MARIANA RIBEIRO MOREIRA E TARSILA DE ANDRADE BERNARDO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 537/2026 PROCESSO Nº24001.038461/2025-70 PRÉ-RESERVA 1398851000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de reagentes** para determinação de imunologia, com equipamento em comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.969.397,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 09881.242 00204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/06/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 578/2026 PROCESSO Nº24001.063132/2025-67 PRÉ-RESERVA 1411304000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) CONTRATADA: PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DESCARTÁVEIS para doadores/pacientes e macas, visando garantir a segurança dos doadores e pacientes atendidos pela Hemorrede do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 37.083,54 (trinta e sete mil e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/ CE; DATA:12/06/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Alice Pereira Carneiro.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 588/2026 PROCESSO Nº24001.045166/2026-51 PRÉ-RESERVA 1457844000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24843 – 24200214.10.302.171.20578. 03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/06/2026; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E MEIRY TATIANE SILVA BORGES.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO