DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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*** *** * PORTARIA Nº0727/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.090892/2024-31 do Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE; CONSIDERANDO que a servidora faz jus à Promoção sem Titulação, com fundamento no art. 26, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo art. 10, da Lei Nº 15.901, de 1º de dezembro de 2015, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016; e CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora, com a concessão da Promoção sem Titulação 2021/2022 e a correção da Promoção sem Titulação 2022/2023, RESOLVE: Art. 1º PROMOVER sem Titulação a servidora MARIA EDLEUZA XIMENES DA SILVA** , matrícula 06723411, do nível “J” para o nível “K” da carreira de Magistério da Educação Básica Estadual, com vigência a partir de 1º de setembro de 2022. Art. 2º CORRIGIR o Anexo Único da Portaria nº 2669/2024, datada de 11 de novembro de 2024 e publicada em 13 de novembro de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0727/2026 – GAB, DATADA DE 14 DE MAIO DE 2026 No Diário Oficial Nº 216, série 3, Ano XVI, de 13 de novembro de 2024, que publicou a Portaria Nº 2669/2024, datada de 11 de novembro de 2024, que promoveu sem titulação os profissionais do Grupo MAG a partir de 1º de setembro de 2023, constantes em seu Anexo Único. Onde se lê:

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0732/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RAPHAELA MENDES DE ALMEIDA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Educação Profissional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0742/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO IVO SANTOS DE CASTRO** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2026 até 28 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO