DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos sessenta (360) dias, contado a partir de sua publicação no D O E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.072,81 (Dois mil setenta e dois reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088906/2026-18/IG: 1457510

CONTRATANTE: EEMPC ANTÔNIO TAVARES ALVES, situada no ASSENTAMENTO LOGRADOURO I, DISTRITO TARGINOS - IPUEIRA DA VACA. - ZONA RURAL, CANINDÉ - CE, 62.700- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA , endereço Rua: Belo Horizonte, 2830 - Demócrito Rocha - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.440-112, telefone 88 8825-8542, inscrita no CNPJ sob o nº 64.458.947/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.º Halane de Melo Macedo Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , PARA APLICACAO DE PELICULA BLACK OUT EM JANELAS E DIVISÓRIAS DE VIDRO EM FAVOR DA EEMPC ANTÔNIO TAVARES ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14725, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14725 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 27088. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Halane de Melo Macedo Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA JOZERLANE CARDOSO PAIVA , 02- FRANCISCO EVANDRO LEITAO FREIRE. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087943/2026-17 IG 1454620

CONTRATANTE: A EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Cap. Manoel Rufino de Negreiros, 35, Centro, Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA - ME , com sede na Rua Verde 44, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.876-670, Fone: (85) 8563-6248, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16594, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16594 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.104,00 (sete mil, cento e quatro) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 17903. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA - Juliana Vitor Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho 2 - Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz Fortaleza 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094150/202646 - IG - 1452273

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, 330, CEP: 608.871-100, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0016 e Termo de Participação nº 2026/18200, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0016 e Termo de Participação nº 2026/18200, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.616,00 (dez mil, seiscentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.08.339030.50000.0 – 19727 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE - Cleiton de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001155697202544/PRE-RESERVA: 1414123

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0205-84,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral em Substituição, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO , inscrita no CPF sob nº 01857172337. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as