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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2026 · pág. 24

DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO
WANDERSON
TEIXEIRA
CELESTINO
302.341-1-1 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS I
40 12/05/2026 a
16/05/2026
R$ 2.746,00
JOSÉ MATHEUS
DOS SANTOS
30883098 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 NOÇÕES DE ESCOLTA
E BATEDOR
24 18/05/2026 a
30/05/2026
R$ 1.647,60
GERARDO DE SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO 11/05/2026 a
SOUSA MAIA
FILHO
843.977-8-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 - DIREITOS HUMANOS,
ÉTICA E CIDADANIA
2
11/05/2026
R$ 171,62
GERARDO DE
SOUSA MAIA
FILHO
843.977-8-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DOUTRINA DE
OPERAÇÕES RAIO
16 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.372,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 774 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 65.661,70


PORTARIA Nº659/2026 NUP 10041.002554/2026-66 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFPCO PMCE - 2024 - 2ºSEMESTRE - REPOSIÇÃO: ESTHER LISBOA FERNANDES; THAMIRES REGIA FERREIRA DA SILVA; HELLEN CAMILA ALVES CASTILHO; JOÃO LUCAS CRISTOVÃO SILVA, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002554/2026-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026. Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°659/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFPCO PMCE - 2024 - 2ºSEMESTRE - REPOSIÇÃO: ESTHER LISBOA FERNANDES; THAMIRES REGIA FERREIRA DA SILVA; HELLEN CAMILA ALVES CASTILHO; JOÃO LUCAS CRISTOVÃO SILVA

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLÁUDIO
MARCIO SOARES
DA SILVA
09942319 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL - CFPCO
PMCE - 2024 - 2ºSEMESTRE
- REPOSIÇÃO: ESTHER
LISBOA FER... GRUPO - 1
60 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
JOAQUIM DE
FREITAS SILVA
ANTONIO
0000751X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL - II 6 05/05/2026 a
12/05/2026
R$ 514,86
WLADEMIR
BEZERRA
SOMBRA
15528613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II 10 04/05/2026 a
13/05/2026
R$ 858,10
OLAVO GOMES
GOIS
10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICA POLICIAL MILITAR 4 04/05/2026 a
04/05/2026
R$ 343,24
HEINRICH ROSS
BATISTA SOUZA
3012300X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO DEFENSIVO - II 54 14/05/2026 a
27/05/2026
R$ 4.633,74
GILDSON
SOBREIRA
DE LIMA
00064610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 4 05/05/2026 a
07/05/2026
R$ 343,24
REGINALDO
FERREIRA
DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO PROCESSUAL PENAL 4 19/05/2026 a
19/05/2026
R$ 343,24
REGINALDO
FERREIRA
DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO PENAL 24 04/05/2026 a
28/05/2026
R$ 2.059,44
OLAVO GOMES
GOIS
10480817 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO CIVIL 20 06/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.716,20
JOSÉ FERREIRA
DA COSTA
00075418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR 21 06/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.441,65
JOSÉ FERREIRA
DA COSTA
00075418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR
6 22/05/2026 a
29/05/2026
R$ 411,90
BRUNO
HENRIQUE
CARVALHO
LOPES
308.421-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLICIAMENTO EM
PRAÇA DESPORTIVA
8 05/05/2026 a
21/05/2026
R$ 686,48
ALYSSON
TOBIAS MENEZES
DA MOTA
843.963-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MATERIAL BÉLICO DA
POLICIA MILITAR
10 19/05/2026 a
28/05/2026
R$ 858,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 231 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.358,79


PORTARIA Nº660/2026 NUP 10041.002522/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 09, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002522/2026-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2026. Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°660/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 09 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
WESLANY CURSO PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA, DIREITOS
07/05/2026 a
VERONICA
DE FREITAS
30019458 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 HUMANOS E ATUAÇÃO
TERRITORIAL - TURMA
09 - 2026... GRUPO - 1
8

28/05/2026
R$ 961,04

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 961,04