DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
23.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CO
11793 - Seleção de Estabelecimentos para Oferta de Refeições.|NO XVIII Nº108 | FORTA
GRUPO DE DESPESA
MBATE À FOME.|LEZA, 17 D
FONTE|E JUNHO
ID. USO|DE 2026
VALOR
2.000,00| |---|---|---|---|---| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
23.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CO
11793 - Seleção de Estabelecimentos para Oferta de Refeições.
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MBATE À FOME.
|1.500.9100000
|0
|2.000,00
2.000,00
| |08 - SERRA DA IBIAPABA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|2.000,00| |23.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E C
11793 - Seleção de Estabelecimentos para Oferta de Refeições.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ|MBATE À FOME.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|2.000,00
200000| |
23.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CO|
MBATE À FOME.|..||.,
| |
11793 - Seleção de Estabelecimentos para Oferta de Refeições.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000,00
2.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia n
|o Estado.
|||1.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 Ai Atã d E Ftl St d Ei Rái Cdi|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Etd|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |- poo a raço e mpresas para oraecer o eor e nergas enovves e sua aea
04 - LITORAL LESTE|o sao.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|100000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia n
05 - LITORAL NORTE|
o Estado.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
1.000,00
1.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.||||100000| |10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia n
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
É Á|o Estado.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
1.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGTICA DO ESTADO DO CEAR.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia n
11 - SERTÃO DE SOBRAL|o Estado.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
1.00000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.||||,
| |10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia n
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
|o Estado.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
||||1.00000| |10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o
03 - GRANDE FORTALEZA
|Desenvolvimento do Hub do Hidrogênio Ver
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|e.
1.500.9100000|0|,
1.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10816 - Realizaão de Estudos e Pesuisas ara Viabilizar o Aroveitamento de Potencialidades e o|Desenvolvimento do Hub do Hidroênio Verd|e||1.000,00| |ç q p p
15 - ESTADO DO CEARÁ|g
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
1.500.9100000|0|1.00000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incentiv|
o às Empresas de Energias Renováveis|||,
1.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00
100.000,00
100.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
||||100.000,00| |11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado.
01 CARIRI|INVESTIMENTOS|17543210042|1|
10000000| |-
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||..||.,
68.695.127,88| |ANEXO DO DECRETO Nº37.
ANEXO IV - ANULA|405, DE 17 DE JUNHO DE 202
ÇÃO DAS INDIRETAS|6||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||||4.779.070,72
4.779.070,72| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||||27907072| |20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|1|.,
279.070,72| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||||450000000| |11190 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1|..,
4.500.000,00| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL|Á|||200.000,00
80.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||8000000| |21106 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|80.000,00
120.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||12000000| |20860 - Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC - FSPDS||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|120.000,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ||||1.150.000,00
1.150.000,00| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.||||| |
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.150.000,00
1.150.000,00| |24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA||||668.000,00| |24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP||||668.00000| |
10572174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOV|AÇÃO EM SAÚDE|||,
| |.. , ,
13233 - Implantação do Centro de Simulação em Saúde
03 - GRANDE FORTALEZA|.
INVESTIMENTOS|2.659.9200000|1|668.000,00
668.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE||||
74.139.87905| |
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE -|CORSIS|||,
450632636| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Espe
01 - CARIRI|
cialistas - PMAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009200000|1|..,
500.000,00
50000000| |
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE||..||.,| |.. , .
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Espe
03 - GRANDE FORTALEZA|cialistas - PMAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|900.000,00
900.00000| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Espe
09 - SERTÃO CENTRAL|
cialistas - PMAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.600.9200000|
1|,
250.000,00
250.00000| |
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE||||,
| |.. , .
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Espe
11 - SERTÃO DE SOBRAL|cialistas - PMAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|500.000,00
500.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Espe|cialistas - PMAE|||
250.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|250.000,00
| |.. , .
20596 - Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamentos espe
03 - GRANDE FORTALEZA|cializados de média e alta complexidade
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|2.106.326,36
2.106.326,36|