DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.049100/2026-30

I - Doc. nº 361/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 8.578,00 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Adécio Muniz Paiva Filho. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS

NUP 24001.049102/2026-29

I - Doc. nº 385/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 26.087,08, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Eurico José Carneiro Fontenele Arruda. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº21/2026

NUP: 24001.004488/2026-40

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO equipamento Torre de Videolaparoscopia, com uma bandeja de laparoscopia, composta por 61 (sessenta e uma) peças , conforme Guia de Movimentação de Bens Nº 92/2026, destinados à Prefeitura de Sobral/CE, para utilização no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, com a finalidade de fortalecer o suporte à Rede de Saúde da Região Norte, conforme: TORRE DE VÍDEO TOMBAMENTO NÚMERO DE SÉRIE MARCA INSUFFLATOR 45 HEAT FR 45L/MIN 387956 1100815280 RICHARD WOLF FONTE DE LUZ (LIGHT SOURCE LED 1.1 76W) 387968 1100806175 RICHARD WOLF PROCESSADORA DE VÍDEO 387967 1100815881 RICHARD WOLF MONITOR LG 387969 112KCZPKN957 LG GRAVADOR DE DVD 134866 B0P96XBQ900370E SAMSUNG - DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE FOERSTER REТА 18 СM 01 DISSECÇÃO COM DENTE 14CM 01 DISSECÇÃO COM DENTE 16CM 01 DISSECÇÃO SEM DENTE 16CM 01 DISSECÇÃO SEM DENTE 18CM 01 AFASTADOR FARABEUF DELICADO 10CM 02 AFASTADOR FARABEUF DELICADO 12CM 02 PORTA AGULHA DE HEGAR 18CM 01 PORTA AGULHA COM WIDIA 20CM 01 CABO DE BISTURI Nº 03 01 TESOURA DE METZEMBAUM CURVA 18CM 01 TESOURA DE METZEMBAUM RETA 20CM 01 KOCHER CURVA COM DENTE 16CM 02 KELLY CURVA 16CM 06 HALSTED CURVA (MOSQUITO) 12CM 06 ALLIS 16CM 02 ADAPTADOR PARA GÁS (PONTEIRA PARA GÁS) 01 BACKHAUS 12CM 10 ASPIRADOR LAPAROSCÓPICO 01 CABOS MONOPOLAR (HOOK) 01 CÂNULA DISSECÇÃO COM GANCHO (НООК) 01 CÂNULA DE INSUFLAÇÃO DE VERESS 01 PINÇA FOEST 01 PINÇA DE APREENSÃO 2X4 DENTES (DENTINHO) 01 PINÇAS DE APREENSÃO ESPECIAL PARA VESÍCULA 02 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:12/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Oscar Spíndola Rodrigues Júnior. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250003

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOPEDIA BRASIL LTDA, VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250003 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ORTOPEDIA BRASIL LTDA : ITEM 1: QUANT.:74 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.350,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 99.900,00 ; ITEM 3: QUANT.: 82 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 180.400,00 ; VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA : ITEM 2: QUANT.: 137 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.279,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 312.223,00 ; ITEM 6: QUANT.: 53 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.949,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 156.297,00 ; ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 116 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 168.200,00 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM 5: QUANT.: 537 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 419,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 225.486,30 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.142.506,30 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250441

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA , CEQUIMICA LICITACOES LTDA, SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250441 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 56 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 767,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 42.982,80 ; ITEM 2: QUANT.: 41 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 767,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 31.470,37 ; ITEM 6: QUANT.: 69 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 711,7000; VALOR TOTAL: R$ 49.107,30 ; ITEM 8: QUANT.: 51 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,7200 ; VALOR TOTAL: R$ 8.043,72 ; ITEM 10: QUANT.: 141; VALOR UNITÁRIO: R$ 205,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 29.026,26 ; ITEM 12: QUANT.: 81 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 356,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 28.864,35 ; ITEM 22: QUANT.: 48 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 861,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 41.342,88 ; ITEM 23: QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 861,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 43.081,00 ; ITEM 24: QUANT.: 55 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 861,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 47.372,05 ; ITEM 27: QUANT.: 46 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 797,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 36.700,18 ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA : ITEM 3: QUANT.: 51 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 790,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 40.290,00 ; ITEM 4: QUANT.: 41 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 26.568,00 ; ITEM 7: QUANT.: 41 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 ; ITEM 11: QUANT.: 176 ; VALOR UNITÁRIO: R$198,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 34.848,00 ; ITEM 13: QUANT.: 61 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 313,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 19.093,00 ; ITEM 14: QUANT.: 76 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 510,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 38.760,00 ; ITEM 15: QUANT.: 85 ;