DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026
14
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.002481/2026-81, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO , matrícula n° 3000065X, referente a viagem à cidade de Senador Pompeu/CE, com o objetivo de participar da abertura da Feira Literária de Senador Pompeu, que ocorrerá no período de 21 e 22 de maio de 2026, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001768/2026-94, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 4.912,62 (quatro mil, novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), ao Secretário Executivo da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , matrícula n°3000013-7, referente a viagem à cidade do Cariri/CE para participação na Abertura do Festejo Ceará Junino e lançamento São João do Ceará, que ocorrerá no período de 28 de maio a 02 de junho de 2026, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA N°14/2025 - CC de 28 março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo - SEXEC/TEMP, da Secretaria do Trabalho do Ceará, matrícula 3000018, a viajar ao Município de Canindé/Ce no dia 01 de junho de 2026, com a finalidade de participar da Certificação dos cursos de eletricidade básica e recepcionista do Projeto Qualificar+, concedendo- lhe 0,5 (meia diária) no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), o deslocamento de ida e volta acontecerá na mesma data, por meio terrestre, com veículo da frota pertencente a Secretária do Trabalho, de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias n° 09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora NAIANA PELOSI SILVA DE MACEDO MENDES , matrícula nº 00890, ocupante do cargo de Gerente de Projetos da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Rotterdam, no período de 17 a 22 de maio do ano corrente, a fim de participar como expositor no evento World Hydrogen Summit & Exhibition 2026 em Rotterdam, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$2.010,86 (dois mil, dez reais e oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.010,86 (dois mil, dez reais e oitenta e seis centavos), tudo conforme o valor do euro de R$5,7453, referente a cotação de 12 de maio de 2026; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/ Rotterdam/ Fortaleza, no valor de R$10.295,88 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, classe II do Anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 15 de maio de 2026
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário Executivo de Política sobre Drogas e Cidadania, matrícula nº 300026-4-4, a viajar as cidades de Icó, Crato e Barbalha, nos períodos de 06 a 09.05.2026 e 13 a 16.05.2026, a fim realizar a entrega regionalizada do Cartão Ceará Sem Fome nos municípios e realizar inauguração da brinquedocreche no setor da saúde do município de Barbalha, visita a comunidade das Malvinas para implantação do Esporte Superação (Basquete), participar de encontro com secretários do município de Barbalha para articular a ação da prevenção e cuidado na CE durante os festejos do Pau da Bandeira e reunião com prefeito Guilherme Sampaio, concedendo-lhe sete diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.448,02 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dois centavos) e passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 6.137,17 (seis mil cento e trinta e sete reais e dezessete centavo) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 04.04.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300019-7-4, a viajar a cidade de Carnaubal, no dia 17.06.2026, a fim de participar da entrega de certificados de qualificação profissional, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.