Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/06/2026 · pág. 67

DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

207

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ EVANILSON
ALMEIDA BARROSO
12724519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
BENICIO MAGALHÃES
MARIANO JÚNIOR
30004019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
ANTONIEL LIMA ALMEIDA 3084551X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO JULIENE
FERREIRA BARBOSA
127.239-1-1 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 617,76
FRANCISCO GILSON
PEREIRA CAMARA
106.872-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO GILSON
PEREIRA CAMARA
106.872-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
WLADSON LIMA SOARES 30849213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
CLEOTIANE DE
SOUSA PEREIRA
8432.973-4-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS
PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.095,40


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº21/2026 - NUP Nº10041.001699/2026-40 - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM/2026 - TURMA I

Finalidade: Formação inicial dos futuros oficiais da CBMCE , de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Estadual do Ceará, na Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006 e suas alterações, na Lei n.º 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, e na Lei n.º 15.191, de 19 de julho de 2012, Lei nº 17.478, de 17 de maio de 2021 (Altera e acresce dispositivos às Leis nº 13.729, de 11 janeiro de 2006 e nº 15.797, de 25 de maio de 2015) e mediante as condições regidas por meio do Edital n°001/2025 – SSPDS/AESP – 2.º Tenente CBMCE, de 23 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2025. Desenvolvimento do Curso: 04/05/2026 a 04/05/2028. Vagas: 50 (cinquenta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE(Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:

MÓDULO I – CONHECIMENTOS INTEGRADOS

ORD DISCIPLINA CARGA HORÁRIA (H/A)
PRESENCIAL
EAD
1 Captação de Recursos e Gestão de Convênios 18
2 Comunicação Social 36
3 Contabilidade Pública 36
4 Criminologia 18
5 Didática de Ensino 54
6 Elaboração de Documentos da Fase Interna da Licitação 36
7 Ética e Cidadania 18
8 Fundamentos da Sociologia da Violência 18
9 Gestão da Qualidade 18
10 Gestão de Manutenção e Logística 36
11 Gestão de Patrimônio 36
12 Gestão de Pessoas – I 36
13 Gestão de Pessoas - II 36
14 Gestão de Processos 18
15 Gestão de Projetos 18
16 Gestão de Riscos 18
17 Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos 36
18 Isolamento e Preservação do Local de Crime e Sinistro 18
19 Mediação e Resolução de Conflitos 18
20 Metodologia do Trabalho Científico – I 18
21 Metodologia do Trabalho Científico - II 18
22 Metodologia do Trabalho Científico - III 18
23 Planejamento Estratégico e Governamental 36
24 Português Instrumental e Redação Oficial 36
25 Psicologia Aplicada à Atividade Bombeiro Militar 18
26 Relações Interpessoais 18
27 Saúde e Segurança Aplicada ao Trabalho do Bombeiro Militar 36
28 Sistema de Segurança Pública no Brasil 18
TOTAL DO MÓDULO 738
MÓDULO II – CONHEC

IMENTOS JURÍDICOS
CARGA HORÁRIA(H/A)
RD
DISCIPLINA
PRESENCIAL
EAD
1
Direito Administrativo
36
2
Direito Ambiental
36
3
Direito Constitucional
36
4
Direito das Minorias e Proteção das Pessoas Hipossuficientes
18
5
Direito Disciplinar
54
6
Direito Penal
36
7
Direito Penal Militar
36
8
Direito Processual Penal Militar
36
9
Direitos Humanos
36
10
Introdução ao Estudo do Direito
18
11
Legislação de Trânsito
36
12
Legislação e Regulamentos Institucionais
54
13
Legislação Extravagante
36
14
Lei de Improbidade Administrativa e Legislação Correlata
18
15
Prática de Direito Disciplinar
54
16
Prática de Polícia Judiciária Militar
54

TOTAL DO MÓDULO
594