DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2025 - NUP: 22001.085226/2026-42/IG: 1458707 - SACC: 1365429

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/ CE, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Manuel Queirós, 470 – Papicú - Fortaleza/CE – Cep: 60.192-220, inscrita no CNPJ nº : 06.938.660/0001-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sr. ANTENOR ROMERO FILHO, portador do CPF nº 247.888.993-53, do RG Nº 95.002.313-444 SSP-CE e do CREA – CE 8866D, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2025, publicado no D.O.E de 22/04/2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111, e art.6º, inciso XVII da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza-CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, ora aditado, que tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 171 (cento e setenta e um) dias, a partir de 14 de março de 2026 até 31 de outubro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, fls. 29/30. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo.- Contratante, Antenor Romero Filho - MEMP CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, José Valdeci Rebouças - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ISAQUE NORONHA DA SILVA. Fortaleza 12 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.083606/2026-42/IG: 144776000

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, com o endereço Rua Emília de Lima Pinho, nºS/N, Bairro Centro, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. VERUSKA MONTEIRO PEREIRA; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIR FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: Acopiara-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de licitação nº0006/2025 publicado no DOE de 18/08/2025 e de acordo com o processo nº 2025/20817 e regulamentado nos Art. 105 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Ampliação do pátio coberto da escola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de abril de 2026 até 03 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE, CLAUDIR FERREIRA DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CRISTIANY DA SILVA, 02- ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103969/2026-10/IG: 14547470

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/068781, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA , com sede na Avenida Nova do Contorno, Nº 5800 – Pires Façanha, Eusébio-CE – CEP 61.775510, inscrita no CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Thalison Diogenes Dantas; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 12/2025 publicado no DOE de 03/07/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.098993/2025-31 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 03 de Julho de 2026 até 30 de Setembro de 2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 03 de Julho de 2026 até 30 de Setembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, THALISON DIOGENES DANTAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02- MAISA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104878/2026-93/IG: 145556200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 011/2026, publicado no DOE de 09/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.104878/2026-93 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo: Gêneros alimentícios – Merenda escolar, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.137,00 (sete mil cento e trinta e sete reais), que representa 24,95 % (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Pedro Soares Magalhães . Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR