DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA FERREIRA VASCONCELOS, 02-MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103051/2026-62 IG 145561400

CONTRATANTE: A EEMTI CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: PH&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, nº 267, sala 4 - Centro, Itaitinga – Ceará, CEP 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem), contado a partir da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 40.529,55 (quarenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.5000 0.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA - Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Brena Kercia Felix de Lima 2 - José da Silva Soares Filho Fortaleza 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054799/2026-24/IG: 1455300

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, situada no PV Aldeia indígena Tremembé de Queimadas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0184-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na rua Jardim Olinda 652, Marechal Rondon (Caucaia-CE), CEP: 61.652-640, Fone: 85 9637-4848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07215 e Termo de Participação nº 2026/02, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviço de Terceiro – Serviço Técnico Profissional , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07215, Termo de Participação nº 2026/02, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 29511. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095545/2026-66 IG 1445995

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO situada(o) na na Avenida Juscelino Kubitschek n° 385, Bairro São Francisco, Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: F. W. GARCIA RODRIGUES , com sede na Endereço: RUA VEREADOR LAUREANO DE SOUSA BERNARDO, N°169 LETRA A CEP: 63.504-420, VENEZA, IGUATU/CE inscrita no CNPJ sob o N°: 36.612.735/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Francisco Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12740, Termo de Participação 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COTAÇÃO ELRTRÔNICA nº 2026/12740 ,e Termo de Participação nº 2026/0011 seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA - Francisco Wellington Garcia Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - CRISLANE DO NASCIMENTO 2 - JOAO BENTO MAIA SILVA Fortaleza 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085374/202667 - IG - 1450169

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME , com sede na Rua General Sampaio, nº 150, centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 3621-1981, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pequenas reformas e reparos , destinado a atender as necessidades da EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20260018 e Termo de Participação nº 2026/15895, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20260018 e Termo de Participação nº 2026/15895, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do