DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081466/2026-78 IG 1453932

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MELO, estabelecida à Avenida Escritor Pedro Ferreira de Assis, 284, Bairro, Centro, Município de Ibiapina/CE, CEP: 62360-000 Telefone (88) 3653-5102, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: COOPASI- COOPERATIVA AGROPECUARIA DA SERRA DA IBIAPABA , CNPJ: 49.423.998/0001-26, situada no Sitio Tucuns, Zona Rural, na cidade de Ubajara - Ce, representada por José Wilian Silva dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 2026/013 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaxciley Freire Lima CONTRATADA - José Wilian Silva dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO WESLEY MELO 2 - KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR Fortaleza 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098086/2026-72 IG 1455978

CONTRATANTE: EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto n°561, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS com sede na Av. Pedro Felicio Cavalcante S/N Parque Grangeiro em Crato Ce, CEP: 63.106.010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55794780000180, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19912/2026, Termo de Participação nº 22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19912/2026 e Termo de Participação nº 22/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 160 (Cento e sessenta) dias, contado à partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (Cento e sessenta) dias, contado a partir da Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.547,85 (Trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - Flaviana da Silva Santos 2 - Edilvania Almeida Peixoto Fortaleza 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079138/2026-10/IG-1449983

CONTRATANTE: EEFM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristiano de Oliveira CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça Nº 1215 - Jóquei Clube – Fortaleza - CE, CEP: 60440-231, Fone: (85) 98545-0005, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 021/2026, Termo de Participação nº 021/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 021/2026, Termo de Participação nº 021/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2026 e Termo de Participação nº 021/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.528,20 (Sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elizabeth Ferreira de Melo Menezes, 02-Amanda Garcia do Nascimento Dias. Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097222/202615 - IG - 1454986 CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, situada(o) na RUA ABNER RODRIGUES VERAS S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na Rua Sta Adelaide, N° 243, Jardim Bandeirantes, CEP: 61.934-150 , Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19203, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19203 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SANTA QUITÉRIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.104,00 (três mil cento e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 19823. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR